Os aeroportos de Canela, na região das Hortênsias; e de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, passaram a ser operados pela Infraero. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de setembro. Os terminais eram operados pelo governo do Estado.
Além da operação, a Infraero ficará responsável pela administração e exploração dos terminais dois aeroportos. A companhia vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos realiza um período de transição, que deve ser concluída no prazo de até 120 dias contados da data de publicação das portarias, ou seja, até o dia 02 de janeiro do ano que vem.
Processo
Com a finalidade de debater a nova gestão, ocorreram reuniões com as duas comunidades. A primeira foi em Torres, nesta segunda-feira (09). Já na manhã desta terça (10) foi a vez de Canela.
O encontro contou com a participação do presidente da Infraero, Rogério Barzellay; secretário nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi; diretor da Secretaria Estadual de Turismo, Rafael de Oliveira; prefeito de Canela, Constantino Orsolin; e o secretário municipal de Turismo, Gilmar Ferreira; além de representantes da classe empresarial.
Segundo Barzellay, serão investidos cerca de R$ 7 milhões na reestruturação, em Canela. Ele salienta que o recebimento das outorgas faz parte do processo de retomada do movimento aéreo do Estado, por meio do desenvolvimento de sua aviação regional.
“A Infraero realizou uma análise técnica da situação atual dos aeroportos de Canela e Torres e, agora, colocará em prática o plano de ação visando à retomada dos voos regulares, com foco no aprimoramento da infraestrutura oferecida e segurança das operações”, acrescentou.
Infraestrutura
Em Canela, já ocorrem algumas intervenções tendo em vista proporcionar segurança operacional. A companhia vai investir na pista de pouso e decolagem, que deve ser alargada de 18m para 30m. Além disso, reparos nas pistas de táxi, pátio de aeronaves, em equipamentos de auxílio à navegação aérea, nos terminais de passageiros e cercas de proteção.
Outra possibilidade que está sendo avaliada pela Infraero, em Canela, é a implantação de balizamento para operação noturna. De acordo com Barzellay, trata-se de uma questão a ser discutida com a comunidade.
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Operações comerciais
A Infraero vai habilitar os dois aeroportos para operar voos regulares, dentro da capacidade operacional de cada um. Conforme a portaria, a partir do recebimento das outorgas, em 15 dias, a Infraero já pode autorizar o Aeroporto de Canela a receber voos de aeronaves de categoria 1B (Grand Caravan – até nove passageiros).
Entretanto, as operações só devem ocorrer a partir do dia 20 de outubro. Esta é a previsão para que os reparos iniciais sejam concluídos. A Infraero também estima a ampliação da capacidade de receber voos de aeronaves 2C (ATR-72 – até 72 passageiros, até o fim de dezembro.
No caso de Torres, os prazos mínimos são 15 dias para aviões de categoria 2C (ATR-72 – até 72 passageiros) e de 45 para receber pousos e decolagens de aeronaves de categoria 3C (B737, A320 – média de 165 passageiros).
A Infraero atua na infraestrutura dos terminais, mas não diretamente nas relações de mercado com as companhias de aviação. As tratativas são feitas pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
Outros terminais
As duas outorgas são por tempo indeterminado. Há possibilidade de que a companhia assuma outros terminais, como os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. Eles estão sob a gestão do governo do Estado, que abriu edital para uma parceria público-privada (PPP), em julho, mas não recebeu propostas de interesse.
Outro terminal que pode ser repassado à Infraero é o de Vacaria. No dia 13 de junho, a unidade aeroportuária recebeu vistoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a possibilidade de ser uma alternativa ao fechamento do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Contudo o aeroporto não foi incluído no planejamento aeroviário nacional. O fato impede que seja passível de outorga pelo governo.
Aeroporto de Torres também passou para a administração da companhia federal (Foto: Divulgação/Infraero)
