Opinião
Lula x STF x Decisão de Facchin
Analisando o caso da decisão monocrática do Ministro Fachin no Habeas Corpus do Ex-Presidente Lula… Preliminarmente, o STF é composto por um presidente mais dez Ministros escolhidos politicamente pelo Presidente da República. Divide-se em duas turmas de cinco Ministros. Em julgamentos específicos as duas turmas se unem e formam o Plenário, possuindo assim decisão soberana. […]