Gilmar Mendes e os vereadores

Dizem que o homem é um ser político e todo o político é um ser sensível. Como todo o homem,…

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13:08 - 14/12/2017

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Dizem que o homem é um ser político e todo o político é um ser sensível. Como todo o homem, melindra-se diante da afronta.

Não quero ser ingênuo, mas me parece que algumas das emendas ao Plano Diretor que estão sendo postas à apreciação do plenário e que afrontam certas inteligências, são mais uma demonstração de vaidade e poder, do que questão de convicção.

 

É certo que o Plano Diretor não precisa ser votado na próxima segunda-feira, última sessão ordinária antes das festas de final de ano. Mas parece que os vereadores se auto impuseram esta meta. Eu mesmo havia advert

ido alguns vereadores que seria muito ruim uma lei destas com cerca de 60 emendas ser votada de afogadilho na antevéspera das festas. Momento em que todo mundo está correndo mais do que pensando e produzindo. A própria audiência pública marcada para uma hora antes de um evento social importante como a posse da nova diretoria do CIC é inconveniente, imprópria e nada casual.

Volto a dizer: os vereadores são importantes, detém mandato popular, seu voto é independente e de acordo com a sua convicção/conveniência. Por isso afrontar não é caminho indicado.

Assim como o Ministro Gilmar Mendes, também os  vereadores não estão onde estão por acaso. Pode até parecer que haja outros interesses por traz de suas decisões. Mas um bom tamanho de seu comportamento é vaidade e conhecimento. Trabalham com o regimento interno embaixo do braço.

Concordo que os vereadores têm sim o direito de apresentar emendas e defender posição A ou B. Podem e devem conversar com o Complan que é o órgão técnico, mas a este também caberá transigir, afinal o Plano diretor não é apenas um documento técnico. Há ali bem mais do que isso. A expressão de uma sociedade que decide os rumos que deseje tomar e os vereadores temo poder e quiçá, a sensibilidade para tanto.

Hoje pela manhã o CIC e representantes de várias das 14 instituições que compõem o Complan chamaram a imprensa para demonstrar preocupação pelo que entendem seria um desvirtuamento da proposta do Plano Diretor que o próprio Conselho de Planejamento entende ser o melhor. À tarde farão novo encontro com os vereadores – já houve um esta semana – desta vez testemunhado pela imprensa.

Vejam que há inclusive uma proposta segundo a qual o Complan deixaria de ser órgão deliberativo para ser meramente consultivo. Aquela coisa de colocar o bode na sala pra ver o que vai dar. Não acredito que passe. Talvez seja mais aquela coisa de apresentar armas, uma espécie de “não mexam comigo que a retaliação é forte”. Uma pena,

Enfim, haverá tentativa de postergar a votação. Primeiro negociando com os vereadores, depois, se for o caso, apelando ao prefeito e este mexendo com sua bancada. Por fim, caso tudo fracasse o novo Plano e o processo de aprovação pode ainda ser judicializado. Tomara que não seja necessário. Tomara que o Conselho e dois ou três vereadores se entendam.

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