Direitos e Deveres

Coluna por Advogados Piccoli & Baruffi Com mais de 20 anos de atuação, o escritório Piccoli & Baruffi oferece soluções jurídicas personalizadas em direito tributário, direito aéreo, direito público, direito de família e direito civil.

24/11/25

Casal de idosos analisando documentos e usando um laptop em casa.

Doações ganham força com provável aumento do ITCMD

Cresce o número de brasileiros que antecipam a partilha de bens diante da expectativa de aumento do imposto sobre heranças e doações com a Reforma Tributária.

13/08/25

Mão segurando celular com criança desenhando em vídeo, aula online.

DIREITOS E DEVERES

Adultização infantil nas redes: a denúncia que sacudiu o Brasil e mobilizou o Congresso

O avanço legislativo reacende a discussão sobre a tênue fronteira entre exposição e exploração.