Eventos Climáticos
Empresas irão realizar o relatório com os impactos das enchentes na economia do estado, mapeamento dos danos físicos e das fontes de recursos nacionais e internacionais
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Ana Laura Baruffi Metaverso é um universo virtual no qual interagimos com avatares e desempenhamos tarefas cotidianas como se estivéssemos no mundo físico. De acordo com o especialista em marketing de conteúdo Paulo Cuenca, metaverso é um “espaço virtual que vai misturar internet com realidade aumentada para […]
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Maria Eduarda Foppa Baruffi No dia 24/02/2022 foi julgado o Tema 1075 do STJ definindo que, quando atendidos todos os requisitos legais, deverá ser concedida a progressão funcional do servidor público, mesmo que superado o limite orçamentário previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque, a progressão […]
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Jeiza da Silva Gomes A Lei Complementar Municipal nº 225 alterou as normas que dispõem sobre o Benefício da Pensão por Morte aos dependentes de servidores municipais de Bento Gonçalves. Foram revogadas a Lei Municipal nº 3.061/2000, os artigos 212 ao 217 da Lei Complementar nº75/2004 (Regime […]
Opinião
Artigo elaborado pela advogada Gabriela Totti (Biolchi Empresarial) Desde que as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entraram em vigor — fazendo com que a lei passe a valer em sua plenitude —, houve um aumento significativo da procura por profissionais e ferramentas que possam auxiliar o processo de conformidade das […]
Negócios e Mercado
Aberto e no meio da cidade, empreendimento de 24 mil m² resgata a liberdade do passado aliada à modernidade que os dias atuais exigem, impactando na vida das pessoas com a estreia de novos conceitos arquitetônicos e funcionais
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Fábio Piccoli Ramos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por uma empresa de plano de saúde. Os desembargadores concluíram ser abusivo o percentual de 140% aplicado ao reajuste da mensalidade do plano, em razão da mudança […]
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Fábio Piccoli Ramos A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou uma operadora de telefonia a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, bem como determinou a desconstituição de uma dívida não reconhecida por um consumidor, no valor de R$ 224,00, […]
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Fábio Piccoli Ramos Um consumidor ingressou com uma ação contra uma operadora de cartão de crédito e uma empresa de serviços online, após ter compra não reconhecida cobrada em sua fatura. O autor da ação contou que, ao consultar os lançamentos, percebeu uma cobrança feita pelo site […]
Opinião
Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Fábio Piccoli Ramos Uma microempresa ajuizou uma ação contra um banco, relatando que em 7 de outubro de 2019, depois de receber um depósito de R$ 25 mil, teve a conta bancária bloqueada sob o argumento de que havia dinheiro sem a licitude comprovada. A situação perdurou […]