Vereadores de Monte Belo do Sul aprovam quatro projetos na primeira sessão de 2026

Os vereadores de Monte Belo do Sul realizaram, nesta quarta-feira (18), a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, três projetos do Executivo e um do Legislativo. Todos foram aprovados por unanimidade.

Os parlamentares autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 27.980,44. O valor é oriundo do superávit financeiro de 2025 e será destinado ao Programa Chamar 192, da Secretaria Municipal da Saúde. A medida garante a continuidade dos serviços à população.

Também foi aprovada a contratação emergencial de um motorista e um operador de máquinas pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo o Executivo, o operador atenderá à demanda por roçadas, patrolamento de estradas, limpeza de valetas e melhorias em acessos às propriedades. Já a vaga de motorista ocorre em razão de licença para interesse particular de servidor concursado.

Outra proposta transfere as atribuições do Desporto da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Desporto. O projeto também extingue e cria cargos em comissão e funções gratificadas, além de adequar o quadro funcional. Conforme o Executivo, a mudança busca aprimorar a gestão pública, sem ampliar a estrutura ou gerar impacto orçamentário.

Gemellaggio Monte Belo do Sul e Schiavon

De autoria do Legislativo, foi aprovado requerimento para a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos do termo de Gemellaggio entre Monte Belo do Sul e o município de Schiavon, na província de Vicenza, na Itália. A cerimônia será no dia 19 de março, às 17h, durante a visita de uma comitiva italiana.

Durante a sessão, o contador do município, Ernani Steilmann, apresentou a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025. Segundo ele, a cada R$ 1 arrecadado, o município gastou R$ 0,98.

Investimentos em Saúde e Educação

Na saúde, o investimento foi de 19,30%, acima do mínimo constitucional de 15%. Na educação, o índice chegou a 26,74%, superando o limite de 25%. Os gastos com pessoal do Executivo ficaram em 39,14%, abaixo do teto de 54%. No Legislativo, o índice foi de 1,62%, inferior ao limite de 6%.

A próxima sessão ordinária ocorre no dia 3 de março, às 19h, no plenário Vitório Casonatto.