O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afastou um juiz de direito suspeito de armazenar e compartilhar conteúdo de pornografia infantil. A medida foi tomada após a Polícia Federal (PF) ter apreendido um HD em sua residência, localizada na zona Sul de Porto Alegre, durante uma operação realizada em agosto deste ano. A investigação segue em sigilo, e o magistrado também está sendo processado administrativamente.
A Delegacia de Crimes Cibernéticos da PF identificou o conteúdo ilícito durante o monitoramento de um computador utilizado pelo juiz. No entanto, por conta da prerrogativa de foro do magistrado, a PF não pôde instaurar diretamente um inquérito. A investigação foi encaminhada ao TJRS, que autorizou o Ministério Público do Estado (MPRS) a conduzir a apuração criminal.
Além do processo criminal, o magistrado responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) dentro do próprio Tribunal, que também solicitou o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O juiz, que atua desde 1994, poderá ser enquadrado nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam do compartilhamento e armazenamento de material de pornografia infantil.
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O advogado Nereu Giacomolli, que representa o magistrado, afirmou em nota que a defesa está confiante de que a perícia no HD apreendido comprovará a inocência de seu cliente. Ele também criticou o vazamento das informações para a imprensa, classificando-o como ilegal. “As investigações estão no início e foram criminosamente vazadas. A perícia mostrará a verdade, e esperamos que os responsáveis por este vazamento sejam devidamente punidos”, diz o comunicado da defesa.
A investigação segue em sigilo, e o TJRS não forneceu mais detalhes sobre o andamento do processo.
