A Central de Licitações (CenLic) do Município de Caxias do Sul realiza, no dia 18 de novembro, a abertura dos envelopes com a proposta financeira para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte). A sessão está marcada para as 9h, na sede do órgão vinculado à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL). O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), no dia 31 de outubro.
A definição da Organização da Sociedade Civil (OSC) ocorre por meio de um processo de seleção simplificado, assim como ocorre para a gestão compartilhada da UPA Central. Sete entidades foram aprovadas na etapa de credenciamento, aberta no ano passado. Contudo, não se doe afirmar que todas irão apresentar proposta para assumir a prestação do serviço.
Entidades locais
Entre as concorrentes, duas têm sede no município. Uma delas é a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), que administra a UPA desde janeiro de 2020. O convênio foi assinado, oficialmente, em julho daquele ano, após aprovação de projeto de lei autorizativo pela Câmara de Vereadores.
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Os seis primeiros meses de prestação do serviço ocorreram de forma emergencial. Isso porque, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) havia cancelado o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), no final de dezembro do ano anterior. A OSC fazia a gestão compartilhada da UPA, desde a inauguração, no dia 20 de setembro de 2017.
A outra OSC de Caxias do Sul credenciada é a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. A entidade já opera o atendimento materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos 49 municípios da região serrana, após o fechamento da maternidade do Hospital Pompéia.
Saiba quais são as demais entidades credenciadas:
- Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) – São Paulo/SP (que realiza a gestão da UPA Central);
- Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP) – Porto Alegre;
- Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) – Florianópolis/SC;
- Instituto Brasileiro, de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – (IBSaúde) – Porto Alegre;
- Hospital Mahatma Ghandi – Catanduva/SP.
