O governo federal liberou R$ 1.250.045,75 para São Valentim do Sul, na Serra Gaúcha. O valor será usado em ações de resposta e recuperação após os danos causados pelos desastres que atingiram o município. A portaria com o repasse foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, também destinou recursos para outros quatro municípios. Receberão verbas Ivorá (R$ 7,2 milhões), Sananduva (R$ 199,9 mil) e Caçapava do Sul (R$ 1,38 milhão), no Rio Grande do Sul, além de Gaspar (R$ 606 mil), em Santa Catarina. Ao todo, o repasse soma R$ 10,6 milhões.
Apoio Federal para Municípios Atingidos por Desastres
Os técnicos da Defesa Civil analisaram cada solicitação antes de autorizar os valores. O critério leva em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho.
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Para solicitar apoio federal, as prefeituras precisam ter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública. Depois disso, o pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com a aprovação técnica, o repasse é oficializado em portaria publicada no DOU.
Capacitação e Aprimoramento
Além dos repasses, a Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line para capacitar agentes municipais e estaduais. O objetivo é aprimorar o uso do S2iD e fortalecer a resposta rápida e eficiente dos governos locais em situações de emergência.
