O município de Santa Tereza abriu, no início deste mês, as inscrições para a seleção de 12 novas famílias que receberão terrenos no Loteamento Popular Stringhini II. O programa habitacional é voltado para famílias que tiveram seus imóveis destruídos por eventos climáticos ou que residem em áreas de risco.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de julho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h, na sede da Prefeitura.
O projeto, que faz parte do programa “A Casa é Sua” da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), foi ampliado de 12 para 24 casas devido à catástrofe climática ocorrida em maio. Os terrenos foram doados pela Prefeitura, e a construção das casas será financiada pelo governo estadual.
Quanto ao andamento das obras, ainda está sendo realizado o nivelamento dos terrenos para, posteriormente, iniciar a construção das moradias. O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, a partir da liberação da área. Conforme anunciado pelo Governo do Estado, a previsão de entrega das casas é para este ano.
Além de Santa Tereza, o programa beneficiará as cidades de Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35) e Venâncio Aires (72).
Para se inscrever, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
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- Residir em Santa Tereza há pelo menos 10 anos.
- Não possuir outro imóvel em seu nome ou no nome de integrantes do grupo familiar.
- Não ter sido beneficiário de programa habitacional de interesse social no município nos últimos 10 anos.
- Ter sido vítima de evento calamitoso que torne seu imóvel inabitável, conforme constatado pela Defesa Civil.
Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (carteira de identidade, carteira de motorista ou certidão de nascimento).
- Comprovante de residência no município há pelo menos 10 anos.
- Certidão do Registro de Imóveis comprovando que não possuem outro imóvel.
- Comprovante de que o imóvel está em área de risco.
- Documentação que comprove a propriedade ou posse do imóvel.
- Informações sobre a renda mensal do grupo familiar.
- Para comprovar a inabitabilidade do imóvel atual, poderão ser utilizados estudos sociais dos órgãos municipais e laudos da Defesa Civil.
Mais informações
O edital completo e mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Santa Tereza: www.santatereza.rs.gov.br.
