O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Caxias do Sul divulgou, nesta quinta-feira (26), o resultado da Operação ‘Black Fraude’. A ação ocorreu em 29 de novembro, considerado o dia do auge das promoções da Black Friday. A ação teve como objetivo proteger os consumidores contra práticas comerciais desleais, coibir práticas abusivas e publicidade enganosa.
Segundo o relatório, 13 empresas de Caxias do Sul foram notificadas. Foram constatados indícios da prática conhecidas como ‘maquiagem de preços’ ou propaganda enganosa. Neste caso, produtos ofertados durante a Black Friday repetiam os preços praticados pela loja nos meses anteriores.
Outro problema identificado foi o aumento de preço em relação ao praticado no mês anterior à campanha promocional. Já algumas lojas aumentavam o valor antes da data e depois simularam que o produto estava com descontos.
Procedimentos
As empresas autuadas estão sujeitas à aplicação de multa que podem chegar a cerca de R$ 50 mil, em caso de grande porte. As notificadas têm 20 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades.
O Procon não divulgou o nome dos estabelecimentos notificados. Entretanto, informou que se tratam de redes varejistas, lojas de eletrônicos e tecnologia e redes farmacêuticas. Foram fiscalizadas lojas de rua, de shoppings, e de sites de venda pela Internet.
A direção do órgão de defesa do consumidor explica que o resultado demorou quase um mês para ser divulgado devido ao tempo de checagem. Neste período, foi realizada coleta de dados e averiguação de cada empresa notificada.
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Fiscalização preventiva
O Procon realizou ações preventivas desde o mês de setembro. Fiscais da unidade caxiense foram às ruas da cidade para registrar os preços das lojas. Os dados coletados foram sendo arquivados e a equipe retornou no dia da Black Friday para verificar os preços praticados. Nos dois anos anteriores, o trabalho de prevenção também foi realizado e flagrou 15 empresas com preços irregulares.
Conforme o coordenador do Procon, Jair Zauza, o aumento de casos em relação aos anos anteriores foi fruto do maior tempo de coleta de informações, além de uma área maior de cobertura dos fiscais no dia da operação.
“Nosso objetivo é garantir que as promoções anunciadas sejam reais e transparentes, evitando que os consumidores caiam em descontos fantasmas”, salienta.
Em caso de denúncia de irregularidades, os consumidores podem encaminhar denúncias pelo portal do Procon Caxias do Sul, utilizar o telefone 151, enviar mensagens pelo WhatsApp (54) 99929-8190. O órgão também realiza atendimento presencial na sede, localizada na avenida Itália, 109, no bairro São Pelegrino. O atendimento é de de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
