A Central de Compras do governo federal (compras.gov.br) realiza nesta quinta-feira (14), o pregão eletrônico para definir a empresa que vai elaborar o projeto básico de reforma do prédio da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul. A modalidade é de contratação direta, por meio de dispensa de licitação.
O valor estimado pelo serviço é de R$ 298,8 mil. Os lances pelas concorrentes devem ser cadastrados no portal eletrônico entre 9h e 15h. O critério de escolha é o de menor preço pela prestação do serviço.
A reforma se deve ao incêndio do prédio, ocorrido no dia 25 de julho deste ano. O segundo andar ficou totalmente destruído. Os demais pavimentos tiveram avarias parciais.
“A Receita Federal concluiu todos os trâmites preliminares de definição dos requisitos para que seja contratado o projeto de engenharia. Os custos foram estimados e agora ocorreu a publicação do edital para a contratação da confecção do projeto de execução da reforma do imóvel”, ressalta o delegado regional da Receita Federal em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos.
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Sede temporária
Em paralelo, deve ser lançado nos próximos dias o edital para a habilitação de imóveis para locação a fim de instalar uma sede temporária do órgão, em Caxias do Sul. Devido ao sinistro, o atendimento dos contribuintes passou a ser feito junto à central Tudo Fácil, do governo estadual, desde o início de agosto.
Ainda segundo Leandro, o lançamento do edital dependia de procedimentos burocráticos e uma série de certidões internas do próprio governo para serem anexados ao processo. Um dos requisitos básicos é de que o imóvel tenha 1.000m² de área.
“Além disso, a gente vem tratando com alguns órgãos públicos da cidade, a possibilidade de ocupação provisória para termos uma sede em funcionando enquanto o processo de locação não está concluído. Estamos esperando resposta de alguns órgãos que fizeram análise sobre a locação ou uso compartilhado. Acredito que, embora tenha atrasado a parte burocrática, se consegue até o início do ano que vem já ter os direcionamentos onde nós vamos instalar a sede provisória e a empresa vencedora do projeto de reforma”, acrescenta o delegado.
O atendimento da Receita Federal na central Tudo Fácil ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Shopping São Pelegrino. Com relação ao trabalho aduaneiro, Leandro explica que ocorre em parceria com os órgãos policiais, utilizando um pouco mais da estrutura das corporações. Já as reuniões de trabalho com outras instituições ocorrem nas sedes das respectivas entidades.
