A Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul (SMS) abriu licitação a fim de contratar uma empresa para prestação de serviços terceirizados com estimativa de horas médicas, em duas especialidades de atendimento a crianças e adolescentes. A finalidade é suprir a demanda nas áreas de Neuropediatria e Psiquiatria Infantil. A sessão de licitação está marcada para as 8h do dia 19 de fevereiro de 2025.
A contratação é o resultado de uma Ação Civil do Ministério Público junto ao Juizado Regional da Infância e Juventude. A intenção é reduzir a fila de espera por consultas nas duas especialidades médicas.
“A saúde mental e neurológica da população infantil é uma prioridade nas políticas de saúde, considerando o aumento da demanda por atendimentos especializados. A contratação de profissionais qualificados é essencial para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos pacientes”, diz a justificativa da Secretaria.
Ainda de acordo com o Executivo, as duas especialidades possuem alta demanda, tempo de espera para consulta de acesso superior a seis meses e indisponibilidade de horas médicas na rede própria para atendimento.
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O Município também alega que a tentativa de contratação por concursos públicos não teve interessados. Diante da realidade, fica justificada a terceirização do serviço e a contratação por meio de dispensa eletrônica.
Conforme a Secretaria, a demanda reprimida é de 2,1 mil consultas em Neurologia Infantil e de 1,4 mil em Psiquiatria. O edital é para ampliar a oferta, visto que os pacientes atualmente são atendidos na rede SUS de Caxias do Sul.
Processo
A seleção da futura prestadora dos serviços é realizada pela Central de Licitações (Cenlic). A prestação do serviço ocorrerá após a publicação da súmula do contrato no Diário Oficial Eletrônico (DOE). O prazo é de 12 meses.
Conforme o edital, cada profissional vai trabalhar 20h semanais. No total, são 125h para Neuropediatria e 58 para Psiquiatria Infantil. Em um ano, o contrato prevê 2.200h de atendimento entre as duas áreas.
Os documento estão disponíveis no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (54)3218-6087.
