Policiais militares que atuam em Porto Alegre começarão a usar câmeras corporais. A instalação dos equipamentos começa nesta segunda-feira (30), com o lançamento da iniciativa às 17h na sede do Comando de Policiamento da Capital (CPC), na rua Baronesa do Gravataí, no bairro Cidade Baixa. Mesmo com a utilização dos equipamentos, o projeto ainda continuará em fase de testes e adequação aos protocolos até o primeiro semestre de 2025.
De acordo com a Brigada Militar, que soma mais de 2 mil militares em Porto Alegre, a tecnologia será implementada de forma gradual. Um primeiro lote com 300 câmeras será entregue ao 9º BPM, responsável pelo policiamento na área Central da cidade, onde aproximadamente 500 mil pessoas circulam diariamente. A expectativa é que os itens sejam distribuídos aos outros batalhões com sede na Capital até o final do ano.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do RS destaca que o número total de equipamentos adquiridos deve somar 1,1 mil câmeras. Destas, 1 mil serão destinadas para a BM. As outras 100 peças vão ser de uso da Polícia Civil, mas ainda não há data estimada para o começo do projeto na instituição. Também não há estimativa de distribuição da tecnologia às forças de seguranças em outros municípios gaúchos.
Todas as câmeras são modelo Axon Body, fornecidas pela empresa Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, de acordo com a licitação de maio de 2023. À época, a companhia foi a quarta colocada no edital, mas acabou sendo oficializada após o governo gaúcho rejeitar as ofertas das outras três primeiras empresas. Antes disso, outro certame já havia sido realizada em março do mesmo ano, quando as companhias selecionadas não atenderam a todos os requisitos da licitação.
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A partir de agora, o RS se junta a Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte no grupo de estados que utilizam os dispositivos no país. Antes da adesão, amostras do equipamento já tinham sido testadas por PMs em Porto Alegre, Alvorada, Capão da Canoa e Osório.
O funcionamento dos equipamentos
- O primeiro lote dos equipamentos passou por uma verificação de 48 itens. Alguns dos critérios analisados foram a duração da bateria, a integridade ao manter e documentar a história cronológica dos fatos, o controle do usuário, a gestão de gravações, a gravação em tempo integral, a capacidade de registro dos dados de um evento, o relatório por operador policial, o relatório de localização por GPS, a marca d’água para saber a origem do vídeo e o acesso às câmeras em atendimento de ocorrência.
- O modelo de câmera selecionado possui bateria de ao menos 12 horas de desempenho e permite recursos em tempo real, como transmissão ao vivo. O produto também conta com tecnologia de estabilização de imagem, o que reduz o impacto de movimentos bruscos, garantindo que as gravações permaneçam claras e estáveis mesmo em situações de alta intensidade. Além disso, o sistema de áudio integrado na câmera permite a gravação em alta qualidade, captando com precisão as interações durante as operações.
- A câmera foi projetada para garantir a captação de imagens e áudios da forma mais semelhante possível aos captados pelos sentidos humanos. A angulatura é parecida com a do campo de visão de uma pessoa, assim como sua sensibilidade à luz.
- Cada câmera tem seu próprio código, ligado com os dados do agente que a utilizou durante o expediente. Quando o aparelho é conectado à base, as imagens são automaticamente carregadas para o sistema de controle de evidências eletrônicas. As imagens registradas só poderão ser acessadas por meio da conexão do equipamento com a respectiva base de carregamento de bateria, sendo impossível extrair as gravações de forma individual. Em outras palavras, se uma câmera se perder ou for roubada, ninguém conseguiria extrair dela qualquer informação.
- Na entrada do turno de serviço, o policial utiliza a câmera que está designada para ele e a acessa pelo número de sua identificação funcional (ID), no qual ficarão gravados todos os registros do turno operacional. O equipamento ficará afixado na farda, na região central do tórax, e o policial não conseguirá desligar.
- Também não é preciso que o policial inicie a gravação, ela começa imediatamente após a coleta do equipamento de sua base de carregamento. A tecnologia só para de gravar quando volta a ser conectada para recarregar a bateria.
- A gravação da câmera terá dois modos: gravação de rotina e gravação de ocorrências. A gravação de rotina será registrada em baixa resolução. Já na gravação de ocorrências, o policial irá acionar o botão para gravação em alta resolução. As imagens poderão ser acessadas remotamente pela central de comando e controle, com acompanhamento em tempo real.
- O sistema que controla as câmeras conta com georreferenciamento e registro de horário, e mais de uma câmera pode ser comparada simultaneamente para análise. Outro destaque é a cadeia de custódia, que preserva a segurança e a integridade das imagens. Protegida por criptografia, a plataforma realiza um controle completo dos dados, indicando até mesmo se algum vídeo foi compartilhado sem autorização e permitindo a busca de vídeos por data, nome do policial e localidade. Por causa disso, o filme pode servir como material legal em casos que vierem a ser judicializados.
Com informações do Correio do Povo
