O integrante da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) das Funerárias, que tramita no Legislativo de Caxias do Sul, Lucas Caregnato (PT), se manifestou, na sessão desta segunda-feira (25), em defesa da prorrogação do grupo investigativo. Isso porque a comissão, instalada em 11 de novembro e com 120 dias para apresentar o relatório final, pode ser extinta antes da conclusão.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, os trabalhos não podem ultrapassar o final do ano legislativo, que encerra em 12 de dezembro. Para que seja dado prosseguimento às atividades, a CPI precisa ser prorrogada. Entretanto, o prazo só pode ser prorrogado dentro do corrente ano.
Lucas Caregnato ressalta a necessidade de prorrogar a comissão a fim de que todo o trabalho não seja perdido. Inclusive, salienta que há oitivas já marcadas para o dia 8 de dezembro e mais 14 que estão em fase de convocação.
Em consequência da possível prorrogação, o parlamentar propõe que seja convocada uma plenária extra, específica para apreciar o relatório final.
“Considerando a importância que a CPI, em respeito aos colegas que propuseram e à investigação, eu julgo que o tempo é muito curto para nós, em pouco mais de um mês, darmos conta de analisar os documentos e fazermos as oitivas até a última sessão ordinária. Por isso, eu defendo que se prorrogue a CPI até o dia 31 de dezembro e, se necessário for, que se chame uma sessão extraordinária com todos os vereadores para apreciar o relatório, e que se use todo o prazo hábil para que o relatório da CPI seja efetivo e robusto no seu conteúdo, apesar do tempo da CPI ser muito curto”, justifica Caregnato.
A CPI das Funerárias é formada por 10 vereadores. O presidente é Maurício Scalco (PL), com Olmir Cadore (PSDB), como vice-presidente; e Lucas Diel (PRD) como relator. Além de Lucas Caregnato, também integram a comissão, os vereadores Adriano Bressan e Alexandre Bortoluz (PP), Estela Balardin (PT), Tatiane Frizzo (PSDB), e Wagner Petrini e Zé Dambrós (PSB).
Confira as oitivas a serem realizadas
Dia 8 de dezembro:
8h30 – Daniel Caravantes – secretário municipal do Meio Ambiente
10h – Mateus Formolo – diretor do Grupo L. Formolo
Sem datas e horários definidos:
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Rafael Rech – Secretaria Municipal de Saúde
Henrique Koch – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Flori Verlinde – Secretaria Municipal do Planejamento
Jair Zauza e João Dorlan – Procon
Fabiana Rockembach e Josiele Nunes – FAS
Leonardo Frosi – Secretaria da Receita Municipal
Samuel Adami – Secretaria Municipal do Urbanismo
Valdir Machado – Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Funerários do RS
Rita Bertussi – CDL Caxias
Votaram desfavoravelmente aos pedidos, os vereadores Olmir Cadore e Tatiane Frizzo (PSDB), Lucas Caregnato (PT), Lucas Diel (PRD) e Zé Dambrós (PSB). Os demais participantes, Adriano Bressan (PP), Estela Balardin (PT) e Maurício Scalco (PL), além de Bortoluz, se manifestaram a favor dos pleitos.
