Microempreendedores Individuais (MEIs) que vivem em municípios declarados em estado de calamidade no Rio Grande do Sul e que atendem a critérios específicos têm direito a receber R$ 1,5 mil por meio do programa MEI RS Calamidades. Para se qualificar, os MEIs devem estar cadastrados no sistema de Mapeamento de Áreas Atingidas pelas Enchentes (MUP RS), possuir CNPJ e CPF ativos, além de comprovar faturamento regular. Outro critério é não ter sido contemplado por outros programas estaduais voltados para os afetados pelas enchentes de 2024. Saiba mais nesse link.
Recursos destinados a mais de 22 mil microempreendedores
Em julho, o programa já havia liberado R$ 33 milhões para mais de 22 mil MEIs que se encaixavam nos requisitos. O valor foi depositado diretamente nas contas de poupança social da Caixa Econômica Federal. Quem ainda não acessou o auxílio pode movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem ou ir até uma agência da Caixa para sacar o valor.
Participação em consultoria é obrigatória para a segunda parcela
Além do apoio financeiro, os microempreendedores beneficiados têm acesso a uma consultoria remota, ministrada por profissionais da PUCRS. A consultoria, que soma nove horas de conteúdo por pessoa, aborda temas essenciais como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Esse treinamento é fundamental, pois garante o direito à segunda parcela de R$ 1,5 mil, que será paga posteriormente via Banrisul. Para participar, as inscrições já estão abertas e até R$ 30 milhões estão previstos para essa fase.
Plano Rio Grande foca na reconstrução e resiliência
O programa MEI RS Calamidades integra o Plano Rio Grande, que atua em três frentes principais: ações emergenciais, reconstrução das áreas atingidas e desenvolvimento de um futuro resiliente para o Estado. O conselho que lidera o Plano conta com representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo moradores das áreas afetadas pelas enchentes. Além disso, um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, composto por pesquisadores, colabora no desenvolvimento das estratégias de longo prazo.