O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na sessão desta terça-feira (03), o projeto de autoria do Executivo, que reduz de 15 para 5 metros, a distância mínima para a instalação das áreas de convivência, denominadas parklets.
A medida estipulada na nova legislação se refere à distância em relação à esquina mais próxima de onde vai ser instalado o equipamento público. Com a instalação dos parklets, são suprimidas vagas de estacionamento existentes na via.
A justificativa do governo municipal é de que, com a prática, observou-se que os 15m estipulados pela lei denominada “Se Essa Rua Fosse Minha” se mostraram excessivos. Ao propor a redução para 5m, o Executivo pondera que vai permitir a melhor utilização dos locais disponíveis, promovendo mais integração dos parklets com o perímetro urbano e a cidadania.
Notícias Relacionadas
VIOLÊNCIA
Jovem baleado em evento de som automotivo em Garibaldi morre após nove dias internado
A vítima era morador da localidade de Alencar Araripe, em Garibaldi; Ele levou um tiro na cabeça, por volta de 14h, no dia 24 de novembro, no Parque da Fenachamp.
SAÚDE
Hospital da Unimed de Caxias do Sul recebe 20 equipamentos de endoscopia e processamento de imagem com Inteligência Artificial
Tecnologia pioneira na região da Serra teve investimento de R$ 3,2 milhões
A nova redação também impede a instalação de parklets em várias situações. Entre elas, em frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficiência, pontos de parada de ônibus, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres e nem acarretar a supressão de vagas especiais de estacionamento.
O proponente ainda justificou que a experiência de outras localidades demonstra que a flexibilização das distâncias mínimas não compromete a segurança ou a funcionalidade dos espaços públicos. A ponderação alia o fato à observação das normas de acessibilidade e a segurança viária.
O Executivo também alega que, entre outros pontos positivos, a finalidade é incentivar os modais de transporte não motorizados, como bicicletas e caminhadas. Em consequências, haveria melhora da qualidade do ar e a diminuição da poluição sonora. Além disso, que o comércio local ganhará em atratividade de consumidores.
