O Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Caxias do Sul publicou, em edição extra, nesta quarta-feira (27), o resultado do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizado pela Central de Licitações (Cenlic), para a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA), o antigo Postão. A entidade vencedora foi o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que tem sede em Florianópolis/SC.
O Ideas já atuou no sistema de saúde pública de Caxias do Sul, entre janeiro e junho deste ano. Durante seis meses, a Organização da Sociedade Civil (OSC) realizou a gestão do serviço regional materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Pompéia, durante a transição para o Hospital Virvi Ramos, que assumiu em 1º de julho.
O valor global do contrato é de R$ 165,24 milhões. O montante está dividido em 60 parcelas mensais de R$ 2,754 milhões. O contrato vai ser de cinco anos, com possibilidade de prorrogação até igual período, conforme o edital de seleção. Como se trata de uma gestão compartilhada, o serviço será acompanhado e fiscalizado pela SMS.
Julgamento das propostas
O Instituto Ideas recebeu a maior pontuação da comissão de seleção da Cenlic. Foram 86,8 pontos, sendo 70 nos critérios técnico e plano de trabalho e 16,8 no quesito preço.
Em segundo lugar, ficou o Hospital Mahatma Ghandi, de Catanduva/SP, com 63,15 pontos, sendo 61,95 em técnica e operacional e 1,2 no custo da prestação do serviço. O terceiro colocado no certame foi o Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (INAPP), de Porto Alegre, que somou 40,9 pontos, com 38,5 e 2,4 pontos, respectivamente para os critérios analisados.
As outras duas entidades concorrentes foram desclassificadas. Ambas não apresentaram proposta de preço. A Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, de Caxias do Sul, ficou com 52,5 pontos nos demais critérios, e o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde), com sede na capital gaúcha, obteve pontuação final de 59,5.
Transição
O próximo passo será a transição da atual gestora, o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde). O contrato com a OSC encerrou em 31 de outubro, mas foi prorrogado até o último dia de dezembro.
Conforme o secretário municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL), responsável pela Cenlic, o processo seletivo está sendo encerrado no Executivo e segue para a Secretaria da Saúde para a emissão do aviso prévio de 30 dias ao InSaúde e contratação da nova entidade gestora.
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“Administrativamente não há mais recursos por parte das concorrentes, em nível da Cenlic. Qualquer discussão a respeito do julgamento somente poderá ser feita por via judicial. A transição deve ocorrer dentro do prazo de aviso, ainda este ano”, explica Boniatti.
Se os prazos forem cumpridos sem alterações, a partir de agora, o Instituto Ideas assume a gestão da UPA Central, no dia 1º de janeiro do ano. O InSaúde administra o pronto atendimento desde o final de dezembro de 2019, quando a estrutura do antigo Postão 24 Horas foi reinaugurada após a reforma da área física.
De acordo com o edital, a contratação da nova gestora da UPA Central será por 60 meses (cinco anos). Entretanto, pode ser renovada por igual período. Como se trata de uma gestão compartilhada, o serviço será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria.
UPA Zona Norte
A Cenlic também realiza a seleção simplificada para a nova gestora da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte). Seis entidades previamente credenciadas por meio de um chamamento público participam do certame. Os envelopes com as propostas foram entregues no dia 18 de novembro. O resultado é previsto para ser divulgado entre o final de novembro e início do próximo mês.
Das cinco concorrentes, quatro participaram do certame à UPA Central. Duas são de Caxias do Sul: a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), que concorre a permanecer na gestão compartilhada, e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos.
Outras duas são de Porto Alegre: o Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP) e Instituto Brasileiro, de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde). Além delas, o Instituto Ideas, vencedor do contrato à UPA Central.
