Gramado envia comitiva a Bombinhas para estudar implementação de taxa ambiental

A Prefeitura de Gramado, na Região das Hortencias, deu início a um movimento estratégico para modernizar a arrecadação e a gestão dos impactos turísticos no município. Uma comitiva oficial, liderada pelo prefeito Nestor Tissot, viajou a Bombinhas (SC), Litoral Catarinense, neste início de ano para analisar detalhadamente o funcionamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) catarinense, modelo que é referência nacional em sustentabilidade urbana.

O Fim do Impasse Jurídico

A principal motivação da viagem é a busca por um substituto para a atual Taxa de Turismo Sustentável (TTS) de Gramado, que é cobrada por diária em hotéis. O tributo atual tem sido alvo de questionamentos judiciais por parte do Ministério Público, que aponta ilegalidade no formato da cobrança.

Para não perder a receita — que em 2023 somou R$ 5,3 milhões e é reinvestida em infraestrutura e eventos como o Natal Luz —, a administração municipal quer instituir uma nova taxa ambiental baseada no fluxo de veículos, garantindo maior segurança jurídica e eficiência.

O Modelo em Estudo para Gramado

A ideia em maturação para Gramado prevê uma cobrança “por carro”, mas com foco específico:

• Área Central: O objetivo é cobrar apenas de quem circula ou acessa a região central, onde o trânsito é mais crítico.
• Isenção para Moradores: Visitantes que acessarem apenas áreas periféricas ou residências de familiares em bairros afastados não seriam tarifados.
• Valores Baixos: O prefeito ressaltou que o valor projetado por veículo deve ser “muito pequeno”, visando não afastar o turista, mas sim gerar um fundo de manutenção constante.

Troca de Experiências

Bombinhas, que acaba de reajustar seus valores para 2026 (chegando a R$ 40 para carros de passeio), utiliza um sistema de leitura eletrônica de placas (OCR) e tags automáticas. A comitiva de Gramado pretende observar como a tecnologia é aplicada, como os recursos são revertidos exclusivamente para a área ambiental e como a comunidade e o empresariado reagiram ao sistema ao longo dos anos.

A nova proposta de Gramado deverá passar por audiências públicas e ritos legislativos antes de ser implementada. Segundo a prefeitura, o foco é construir uma solução que equilibre o crescimento do turismo com a preservação da qualidade de vida dos moradores e a saúde financeira da cidade.