O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou nesta quarta-feira (4), no Palácio Piratini, uma medida que beneficia os fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias. A partir de janeiro de 2025, o setor terá acesso a um crédito presumido que reduzirá a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com a nova política fiscal, o tributo incidente sobre as vendas ao consumidor final poderá ser reduzido em até cinco pontos percentuais, passando de 17% para 12%. A medida abrange tanto as vendas diretas realizadas pelas indústrias quanto as de suas filiais varejistas.
O governador Eduardo Leite destacou o impacto positivo da medida para a economia estadual e ressaltou a importância do equilíbrio fiscal.
“Sempre gosto de lembrar que só conseguimos apresentar ações como essa hoje porque decidimos por um caminho de responsabilidade com as contas. Tudo isso é possível graças a termos feito a lição de casa, que ajudou a fazer com que os custos da máquina pública coubessem no bolso do Estado, que no final das contas é o bolso do contribuinte. Temos a consciência, a sensibilidade e agora a capacidade de dar estes passos que fomentam a nossa economia, desenvolvem regiões e geram empregos”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, também enfatizou a relevância do incentivo.
“São muitos os atores que ajudaram a construir este momento importante para um setor que também está em nosso DNA e que possibilitaram avançar nesse projeto tão importante e fundamental para que essa área possa crescer ainda mais. O que vivenciamos hoje com o chocolate artesanal já temos feito com outros setores. Ainda, outros segmentos também estão sendo trabalhados para dar maior competitividade e melhores condições de crescimento”, destacou o titular da Sedec.
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Fabiano Contini, presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), celebrou a conquista, lembrando a importância cultural e econômica do chocolate artesanal para a Serra Gaúcha.
“Ao longo do ano, construímos essa medida com muitas mãos e hoje estamos aqui para comemorar. O chocolate artesanal de Gramado é um patrimônio cultural da nossa região e do Estado. Os turistas que vêm ao Rio Grande do Sul querem sempre ir à Serra Gaúcha, onde podem visitar as belezas naturais e levar nossas iguarias na volta para casa. Que consigamos fomentar cada vez mais e crescer a nossa indústria”, ressaltou Contini.
Para ter acesso ao benefício, as empresas deverão estar localizadas nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias e atender a critérios específicos, como o enquadramento da atividade econômica e a classificação dos produtos contemplados.
A iniciativa atende a uma solicitação da Achoco, formalizada no início de 2024.
