Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22), a lista de propostas selecionadas para a construção de casas em áreas urbanas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. No Rio Grande do Sul, são 1202 residências que serão edificadas nos 48 municípios contemplados pela proposta. Da Serra Gaúcha, foram adicionados os municípios de Garibaldi e São Francisco de Paula, que serão beneficiados com 25 moradias cada um.
Essa é a primeira seleção do programa com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Em todo o Brasil, serão 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados. O investimento, segundo a pasta, será de R$ 4,85 bilhões.
Conforme o Ministério das Cidades, serão cerca de 150 mil pessoas beneficiadas com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”.
“O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700)”, detalhou o ministério.
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Entre os critérios para a seleção dos projetos está o de priorizar propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada”.
Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios terão de incluir, até 10 de dezembro, a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº5600020240048, de forma a viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.
