Foram resgatados nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. Oito deles argentinos. A força-tarefa, que retirou o grupo que trabalhava na colheita da uva, foi articulada pela Polícia Federal acionada pela Brigada Militar do município a partir de denúncias feitas ainda na madrugada de domingo (02). A partir disso, a operação contou com a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como outros órgãos.
Segundo informações dos auditores-fiscais do Trabalho, o grupo de homens, de 19 a 29 anos, estavam alojados em uma casa de madeira, precária, com frestas, aberturas no telhado e fiação elétrica exposta.
O produtor rural contratante, que possuía parreirais próprios, intermediava também a mão de obra para a colheita de uvas em outras propriedades rurais na região, com promessa de pagamentos de valor semanal expressivo, ou seja, acima do valor médio pago nas proximidades, além de alimentação e alojamento. Entretanto, ao iniciar as atividades, o valor pago por quilo de uva colhida foi inferior ao combinado.
Mesmo realizando jornadas de 12 horas, o valor obtido pela produção diária ficava muito aquém do prometido. Além disso, o pagamento, que era realizado aos sábados, já não era pago pela segunda semana consecutiva. O alojamento estava em precárias condições de conservação, conforto e higiene, e a alimentação era fornecida apenas se houvesse trabalho.
Um dos trabalhadores, embora com a mão machucada, seguia trabalhando para não ficar sem a alimentação. Os demais, sem recursos, não possuíam meios de deixar a propriedade rural e retornar para o país de origem.
Diante de todo esse cenário de falsas promessas e condições degradantes de trabalho, ficou evidente a condição de trabalho análogo à escravidão. Desta forma, o empregador foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul.
Ele, que permanece detido até o momento desta publicação, ainda foi notificado e deverá efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores nesta terça-feira (04), estando o Ministério do Trabalho e Emprego providenciando a inscrição no CPF e a confecção das Carteiras de Trabalho para os imigrantes argentinos, o que possibilitará a formalização de seus registros como empregados e a emissão do seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Além disso, a assistência social do município de Flores da Cunha providenciou alojamento no município para todos os trabalhadores resgatados.
Esse é o segundo resgate ocorrido na safra da uva nessa semana. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, outros quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos. Relembre aqui.
As denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas ao MTE de forma anônima pelo Sistema Ipê e os dados oficiais sobre as ações estão disponíveis no painel de informações e estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no Radar SIT – Inspeção do Trabalho.
Fonte: Correio do Povo