A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 12,3 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios de sete estados brasileiros. O valor beneficia o Pará, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Entre os municípios contemplados, seis ficam no Rio Grande do Sul e um está localizado na região da Serra. Flores da Cunha vai receber RS 926 mil. Os demais municípios gaúchos são Monauri, Eldorado do Sul, Canudos do Vale, Jacuí e Progresso. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Confira a lista dos municípios contemplados e valores:
- Monte Alegre (PA) R$ 1.217.008,00
- Pedra Branca do Amapari (AP) R$ 313.021,50
- Humaitá (AM) R$ 834.403,85
- Barreirinha (AM) R$ 1.061.254,97
- Ipixuna (AM) R$ 650.352,00
- Alfredo Chaves (ES) R$ 316.782,09
- Virmond (PR) R$ 1.146.848,44
- Eldorado do Sul (RS) R$ 3.368.227,20
- Canudos do Vale (RS) R$ 513.000,00
- Flores da Cunha (RS) R$ 926,134,06
- Jacuí (RS) R$ 687.534,54
- Montauri (RS) R$ 155.000,00
- Progresso (RS) R$ 460.000,00
- Ituporanga (SC) R$ 723.376,93
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.