Foram assinadas as ordens de início de obras de pavimentação asfáltica de dois trechos, um de acesso e outro na ERS-122, em Farroupilha. Parte da Avenida dos Imigrantes e da Rua Gerônimo Franceschini vai receber investimento de R$ 2,18 milhões para um trabalho de até três meses.
O outro ponto é no km 63 da ERS-122, a Linha Julieta, terá investimento de R$ 890,1 mil para execução em até dois meses. Ambas as obras ocorrem no município de Farroupilha e receberam de recurso do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA).
O anúncio da liberação de verba foi feito pelo governador Eduardo Leite e o titular da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), Juvir Costella, que assinaram, nesta quinta-feira (20), no Palácio Piratini, 12 ordens de início que autorizam as empresas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais de diversas regiões do RS, conforme o escopo do programa. O investimento total supera R$ 31,9 milhões.
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O PIAA é um programa que estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais por meio de verba oriunda do abatimento de até 5% do valor no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido do ano anterior.
Assim, podem participar empresas e cooperativas que apresentem projetos básico e projeto executivo, incluindo os estudos técnicos e de impacto ambiental; orçamento detalhado dos serviços; e documentos cadastrais. Quem faz a aprovação é o governo do Estado.
