O Projeto de Lei 025/2024 foi protocolado no Legislativo de Farroupilha nesta quinta-feira (12). A proposta, dos vereadores Juliano Baumgarten e Roque Severgnini, ambos do PSB, visa proibir o uso de celulares e equipamentos eletrônicos no espaço escolar. O objetivo é reforçar a autoridade do professor em sala de aula, bem como fazer que os alunos prestem atenção no conteúdo sem distração, maior socialização nos intervalos e redução de alguns tipos de bullying, resultando em melhores índices de aprendizado.
Ainda segundo a justificativa, existe o intuito de buscar a redução de danos em questões relacionadas a saúde mental e comportamental, oftalmológica por uso excessivo de telas, redução do sedentarismo e acesso a conteúdo impróprio.
Baumgarten relembrou que o ambiente escolar precisa ter convivência e aprendizado, além de salientar que a educação tecnológica precisa de evolução:
“O principal objetivo é o debate junto a sociedade sobre os malefícios do uso exagerado do celular, principalmente com adolescentes e estudantes que está fazendo com que isso atrapalhe o processo de aprendizagem e propriamente a socialização. A escola é um local que ela precisa ter convivência e aprendizado. Claro que precisamos evoluir em alguns aspectos na educação tecnológica, mas o celular tem mais atrapalhado do que ajudado”, argumentou o parlamentar, que também é professor.
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Segundo o documento, em um de seus artigos, fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações: Dentro da sala de aula; Fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar; Durante os intervalos, incluindo o recreio.
Para a confecção do Projeto de Lei, algumas considerações foram feitas, como o relatório de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda nenhum tempo de tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos e a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias.
O relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO afirma que a “Análise de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão”.
