Um levantamento e mapeamento de veículos que estão estacionados em situação de abandono em ruas e avenidas de Farroupilha está sendo realizado pelas secretarias de Gestão e Governo e de Urbanismo e Meio Ambiente. A intenção é que os proprietários possam ser notificados e assim realizam a retirada dos carros dos referidos locais.
Conforme o Secretário de Gestão e Governo, Thiago Galvan, após finalizado o processo de mapeamento, o Poder Público buscará junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), a identificação dos proprietários para que estes sejam notificados. Os donos terão até 10 dias para realizar a retirada dos veículos que, passado este período, serão recolhidos pela Administração Municipal.
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De acordo com o Código de Posturas Municipal, são considerados veículos abandonados todos aqueles que estão em via pública por tempo igual ou superior a 10 dias; em placas de identificação ou, quando com placas de identificação, possuir qualquer das seguintes características ou ocorrências: mau estado de conservação, evidenciando inoperabilidade; sem identificação do número de chassi ou motor; evidentes sinais de oxidação pela exposição prolongada às variações climáticas; gerando acúmulo de lixo ou mato sob ele ou em seu entorno, dentre outros.
É importante salientar que o veículo recolhido ficará à disposição dos proprietários por 60 dias, ao final do qual irá a hasta pública. Para a retirada do veículo do depósito, que poderá ser próprio, terceirizado ou conveniado ao município, os proprietários deverão arcar com os custos do recolhimento e depósito, assim como da multa, aplicada pelo fiscal responsável no momento da notificação.
