A compra de duas ambulâncias para o município de Farroupilha, em 2019, ganhou repercussão nacional neste domingo (9). O caso ganhou notoriedade devido a uma investigação sobre atas de registro de preços, que é uma modalidade para compras públicas.
Na oportunidade, um dos veículos de saúde, comprados com base em uma ata registrada no Tocantins, não tinha espaço para maca. Por conta disso, a ambulância teve que ser devolvida à fábrica, para adaptações, que não tiveram custo. O valor das unidades, que foram repassadas ao Resgate Voluntário, não foi revelado.
A reportagem do Portal Leouve entrou em contato com a prefeitura de Farroupilha, a fim de esclarecer o caso. Conforme nota do Executivo, “trata-se da compra de um equipamento adquirido em 2019, portanto na administração anterior à Feltrin e Jonas, que iniciou somente no ano de 2021”.
Em 2019, a gestão do município era conduzida pelo prefeito Claiton Gonçalves. Ele foi procurado pela reportagem, mas não retornou os contatos.
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O que são atas de registro?
Atas de registro de preços são semelhantes a cadastros de referência do custo de certos serviços ou produtos, usado para determinar futuras compras públicas. Deste modo, uma prefeitura de uma região do país pode utilizar uma ata registrada em outra região. No entanto é necessário comprovar a chamada “vantajosidade” da adesão (mostrar que é viável e melhor economicamente comprar o item pelo valor estipulado).
Nesta modalidade, os chamados corretores estariam forjando os valores para conseguir vantagens indevidas. Um destes corretores seria o ex-deputado federal, Evandro Roman, do Paraná, segundo as investigações. Em uma gravação, ele declara que o esquema poderia gerar retorno de até 30% do valor total da compra. O percentual seria desviado dos cofres públicos.
Ação do corretor nas compras
O corretor faz o trabalho de indicar para representantes de prefeituras produtos com os quais trabalha, na intenção de gerar uma licitação. Em ato contínuo, são enviadas outras atas com o mesmo produto apresentado, mas com valor maior. A criação de editais com especificações técnicas presentes apenas nas empresas participantes do esquema também eram utilizadas.
As fraudes
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), ao todo, 51 prefeituras do Rio Grande do Sul compraram telas de uma empresa investigada, entre 2019 e 2022. A maioria das compras foram por adesão a atas. O valor total foi de R$ 150 milhões. Em São Leopoldo, uma investigação da Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que um agente público pode ter recebido comissão para efetuar a compra.
