Uma situação de descaso com o meio ambiente foi flagrada pela reportagem do Portal Leouve ao lado da praça do bairro Primeiro de Maio, em Farroupilha. Diversos entulhos foram descartados de forma irregular pela população em um barranco.
No local puderam ser observadas telhas quebradas, pedaços de isopor, madeira, sacolas plásticas, embalagens e até uma panela.
O caso foi levado até a Ecofar no início da tarde desta terça-feira (1º). O presidente da instituição, Evandro Breda, repassou que os entulhos serão recolhidos o mais breve possível, assim que equipes estiverem nas imediações do bairro Primeiro de Maio.
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O que não é levado são os restos de materiais de construção. Por conta de uma norma da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), fica proibido o recolhimento deste material visto as medidas de funcionamento do aterro. Desta forma, fica a cargo do morador com o entulho buscar uma maneira de descartar corretamente.
Crime Ambiental
De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. O artigo 54 desta legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa. A gravidade da penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao ambiente pela deposição inadequada de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos. O Poder Público tem a responsabilidade de zelar pela limpeza, segurança e conservação dos espaços públicos, porém, preservar a cidade é um direito e um dever de todos os cidadãos.
