Com foco na reconstrução de estradas rurais afetadas pelas enchentes, o governo do Rio Grande do Sul formalizou, nesta quarta-feira (23), mais 24 convênios com municípios atingidos. O ato de assinatura ocorreu na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com a presença do titular da pasta, Edivilson Brum, além de outras autoridades, lideranças estaduais e representantes de entidades.
O programa, executado pela Seapi, prevê o repasse de até R$ 300 mil por município. Os recursos são destinados exclusivamente às cidades que decretaram situação de emergência em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024. Os valores, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), já somam cerca de R$ 107 milhões.
Dos 356 municípios inscritos no edital, 297 já firmaram convênio. As demais cidades seguem com os processos em tramitação para posterior assinatura.
Política de reconstrução
Durante a cerimônia, o secretário Edivilson Brum agradeceu a presença dos representantes municipais e demais autoridades, enfatizando a importância e a eficiência na aplicação dos recursos nas localidades. “Em nome do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, reforço que este é um governo municipalista. Estamos felizes por devolver recursos às cidades, permitindo melhorias em suas vias vicinais, beneficiando o transporte de ambulâncias, ônibus escolares e o escoamento da produção”, afirmou.
Investimentos em infraestrutura rural
Os recursos podem ser aplicados na contratação de horas-máquina de diversos equipamentos – como escavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, retroescavadeiras, rolos compactadores, motoniveladoras (patrolas), caminhões e pás carregadeiras -, além de caminhões-prancha para transporte. Também está autorizada a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e aprovados pela área técnica da Seapi.
O objetivo da iniciativa é restabelecer o tráfego nas vias do interior, garantir o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso das populações rurais a serviços básicos. A ação integra um conjunto de medidas do governo estadual voltadas à recuperação das áreas mais impactadas pelas catástrofes climáticas no campo.
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Outras iniciativas para o interior
Além dos convênios voltados à recuperação de estradas, também foram assinados, no mesmo ato, novos repasses dos programas Avançar Poços e Consulta Popular. O município de Canudos do Vale receberá mais R$ 170 mil por meio do Avançar Poços, enquanto Salvador das Missões será contemplado com R$ 101 mil para obras em estrada vicinal, no âmbito da Consulta Popular. As iniciativas já estão em execução há mais tempo pelo governo do Estado.
Plano Rio Grande
Os convênios integram o Plano Rio Grande, lançado pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer de 2023. Trata-se de um programa de Estado voltado à reconstrução do Rio Grande do Sul após os desastres climáticos.
A sociedade civil participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que reúne 182 representantes do poder público e da sociedade, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia também tem voz no processo, por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo.
Lista dos municípios que assinaram convênio nesta quarta-feira (23)
- Alegria;
- Arroio dos Ratos;
- Arvorezinha;
- Barão do Triunfo;
- Barra Funda;
- Braga;
- Candiota;
- Capão do Leão;
- Cerro Grande do Sul;
- Chapada;
- Crissiumal;
- Farroupilha;
- Flores da Cunha;
- Garibaldi;
- Horizontina;
- Jacuizinho;
- Maçambará;
- Minas do Leão;
- Morro Redondo;
- Pinto Bandeira;
- Tavares;
- Três Forquilhas;
- Viamão;
- Vila Maria.
