Famílias de Santa Tereza, afetadas pelas recentes enchentes, seguem à espera das moradias prometidas pelo governo do Estado no Loteamento Popular Stringhini II. Inicialmente, oito residências deveriam ser entregues até o fim de dezembro, mas os prazos não serão cumpridos, segundo autoridades municipais.
O loteamento, situado na entrada da cidade, faz parte do programa estadual “A Casa é Sua – Calamidade”, coordenado pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Ao todo, 24 casas serão construídas no local, em uma área de 5.197 m².
A prefeitura foi encarregada da preparação do terreno, incluindo obras de saneamento básico e iluminação, enquanto o Estado financiou a execução das residências, contratando a empresa KMB Construtora e Incorporadora, de Gravataí, para realizar o projeto.
A secretária da Fazenda de Santa Tereza, Virgínia Furlanetto, informou que os terrenos foram entregues dentro das especificações exigidas pela construtora. Apesar disso, a lentidão no ritmo das obras preocupa.
“A previsão era de que oito casas fossem entregues até dezembro, o que não vai ocorrer devido ao reduzido número de funcionários mobilizados pela empresa. Cremos que as sanções cabíveis deverão ser aplicadas pelo Estado, responsável pela contratação”, afirmou.
Furlanetto também destacou que, apesar dos atrasos, ainda não há indicativos de aditivos contratuais, uma vez que o prazo para a conclusão do programa permanece em vigor. De acordo com a Sehab, o prazo para entrega das casas é de 120 dias, a partir da liberação da área.
Detalhes do programa
Santa Tereza é a única cidade da Serra Gaúcha contemplada nesta fase do programa, que também beneficiará municípios como Cruzeiro do Sul (40 casas), Encantado (30), Estrela (40), Lajeado (35), Muçum (56), Roca Sales (35) e Venâncio Aires (40). A primeira etapa prevê um investimento de R$ 56,4 milhões para a construção de 300 residências.
As moradias, de 44 m², serão feitas com painéis pré-moldados de concreto e contarão com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço externa. As famílias contempladas foram selecionadas com base em editais municipais que priorizaram critérios como vulnerabilidade social, renda familiar de até 4,5 salários mínimos, residência mínima de 10 anos no município e a inexistência de benefícios habitacionais prévios.