Entre 2022 e 2023, o número de processos na Justiça sobre empréstimos consignados disparou 22,19% no Brasil. Os dados, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via DataJud, mostram que o total de ações saltou de 478.754 para 585.001 no período. No primeiro semestre de 2024, foram abertos, em média, 1.768 novos casos diariamente. Portanto, aponta para um crescimento ainda maior ao longo do ano.
Rio Grande do Sul acompanha alta nacional
No Rio Grande do Sul, a situação é igualmente preocupante. Assim, o estado registrou 39.148 ações relacionadas a empréstimos consignados entre janeiro e junho de 2024, com uma média de 216 novos processos por dia. Isso representa um aumento expressivo de 41,69% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Fraudes e práticas abusivas dominam as queixas
Os problemas mais comuns que levam os consumidores à Justiça incluem fraudes nos contratos, cobranças abusivas e dificuldades relacionadas à margem consignável, que é o limite do valor que pode ser descontado do salário ou benefício do consumidor.
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Estados lideram o aumento dos processos
Entre os estados com maior crescimento no número de ações estão, por exemplo, Espírito Santo, com 94,62%, Bahia, que apresentou alta de 57,12%, e São Paulo, com 52,21%. O Maranhão lidera em números absolutos, com 113.587 novos processos, seguido por Piauí, que registrou 87.783 casos no ano passado.
Impacto social e judicial
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais são as principais vítimas das instituições financeiras. Contudo, embora o crédito consignado possa ser útil em alguns casos, a falta de transparência nas cláusulas e os juros elevados fazem com que muitas pessoas fiquem presas a dívidas impagáveis.
