Enchentes em maio provocam queda de R$ 1,58 bilhão na arrecadação de ICMS no RS, diz Sefaz

Os dados ainda indicam que, antes das enchentes, a previsão era de arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, uma redução de 23,4% em relação ao esperado

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23:00 - 20/06/2024

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(Foto: Maurício Tonetto/Secom)

Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite expôs aos prefeitos os efeitos das enchentes de maio na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), houve uma queda de R$ 1,58 bilhão na arrecadação entre 1º de maio e 18 de junho.

Durante o encontro, Leite destacou as dificuldades enfrentadas pelo Poder Público devido à perda de receita. “Os municípios estão sob pressão para resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar, mas sabemos que não é o suficiente, dada a quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, afirmou o governador.

Os dados da Sefaz indicam que, antes das enchentes, a previsão era de arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, uma redução de 23,4% em relação ao esperado.

O mês de junho registrou a maior parte da queda, refletindo os impactos mais intensos das enchentes. Dos R$ 2,77 bilhões previstos de arrecadação de ICMS, foram recolhidos apenas R$ 1,88 bilhão, representando uma queda de 32,1%.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, explicou que a queda foi mais acentuada em junho porque os resultados de maio começaram a ser refletidos. “O que estamos vendo agora, especialmente na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte. É possível que a perda se torne um pouco mais aguda, mas acreditamos que podemos recuperar depois”, disse Pricilla.

A reunião também destacou os 30 municípios que mais sofreram perdas de ICMS durante o período, totalizando R$ 169,19 milhões. As cidades mais afetadas incluem Canoas (R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milhões).

“Neste momento, não há município pequeno, médio ou grande; todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de mãos dadas, não podemos separar governo estadual e municipal – é o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os municípios também sofrem. E se nossos municípios vão mal, a sociedade sofre, porque é lá que está o cidadão”, afirmou Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul.

Leite também apresentou um quadro com demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, além do status de atendimento de cada uma.

Sobre as ações de recuperação do Estado, o governador destacou as iniciativas em desenvolvimento no Plano Rio Grande, que já totalizam R$ 906,7 milhões em investimentos. Uma carta de serviços foi entregue aos prefeitos, detalhando informações importantes sobre as ações disponíveis tanto para os cidadãos quanto para os municípios.

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