Enchente fará municípios gaúchos perderem R$ 2,9 bilhões em arrecadação de ICMS, estima Famurs

Levantamento do órgão estima que cidades, mesmo aquelas não atingidas diretamente, terão frustrados um quarto do montante arrecadado

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15:31 - 12/05/2024

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Foto: Camila Cunha

A recente onda de enchentes que assolou o Rio Grande do Sul não apenas deixou um rastro de destruição e deslocamentos, mas também ameaça as finanças dos municípios gaúchos. Um levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revela que as 497 cidades do estado podem enfrentar uma queda substancial na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024.

De acordo com os dados levantados até a última sexta-feira (10), cada município pode perder até um quarto de sua arrecadação total de ICMS em decorrência dos impactos das enchentes. Anteriormente previstos em R$ 11,6 bilhões para todas as localidades, os ganhos esperados com o ICMS poderão agora diminuir para aproximadamente R$ 8,7 bilhões, representando uma redução de R$ 2,9 bilhões.

O consultor da Área de Receitas da Famurs, Fernando Luz Lehnen, que participou da elaboração do documento, explicou que o período de recuperação após as chuvas e o início da reconstrução dos municípios pode variar de 30 a 60 dias. Esse tempo inclui desde a estabilização das águas até a limpeza e reorganização das áreas afetadas.

A metodologia adotada para o estudo baseia-se em observações empíricas, considerando que os impactos das enchentes ainda estão em andamento. A queda na arrecadação pode ser parcialmente atribuída a desonerações fiscais e medidas de compensação tributária adotadas para auxiliar os contribuintes diretamente afetados pelas inundações.

Municípios como Canoas, Porto Alegre e Caxias do Sul estão entre os mais afetados, com previsões de perdas significativas em suas arrecadações de ICMS. Em resposta, algumas cidades já estão considerando a possibilidade de desoneração fiscal em áreas afetadas e suspendendo cobranças de débitos.

Como é calculado o ICMS

É importante ressaltar que o ICMS é um imposto arrecadado pelo estado, e a distribuição entre os municípios é calculada com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em conta o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de cada localidade. No entanto, as perdas estimadas pela Famurs se referem à arrecadação total do estado, não à produção específica de cada município.

Em resumo, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul estão sendo sentidos não apenas em termos de infraestrutura e bem-estar social, mas também na saúde financeira dos municípios, que enfrentam desafios significativos para se recuperarem economicamente após essa calamidade natural.

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