O pregão eletrônico realizado pela Central de Licitações (Cenlic) de Caxias do Sul para contratar empresas para consultas de neuropediatria e psiquiatria infantil foi homologado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico (DOE). A sessão licitatória ocorreu na última quarta (19), tendo uma concorrente vencedora para cada especialidade médica.
Para prestar consultas médicas em psiquiatria, saiu vencedora a Medicando Serviços Médicos Ltda, com sede em Cubatão, interior de São Paulo. Já para a neuropediatria, venceu a D’Aartibale Gestão de Saúde Ltda, de Itajaí, em Santa Catarina. Pelo edital, as empresas irão fornecer os profissionais. Eles atenderão nas unidades próprias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A partir de agora ocorrem os procedimentos para assinatura dos contratos e adequação dos fluxos. Só depois desta etapa, devem iniciar os atendimentos. Serão realizadas 1,5 mil horas médicas em consultas com neurologista pediátrico e 700 horas com psiquiatra infantil.
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Os contratos serão de 12 meses, podendo ser prorrogados conforme a decisão entre as partes. Os valores estimados para as duas especialidades são R$ 510 mil para a neuropediatria e R$ 157,5 mil para a psiquiatria infantil. Os valores serão pagos com verbas próprias do Município.
A licitação foi motivada pelo fato de que, nos últimos quatro anos, a Secretaria concursos públicos e contratação emergencial para médicos nas duas especialidades, mas não obteve inscritos. A contratação também se deve a uma Ação Civil do Ministério Público (MP) junto ao Juizado Regional da Infância e Juventude.
Conforme a Secretaria, a demanda reprimida é de 2,1 mil consultas em neuropediatria e de 500 em psiquiatria infantil. Ainda de acordo com o Executivo, as duas especialidades possuem alta demanda, tempo de espera para consulta de acesso superior a seis meses e indisponibilidade de horas médicas na rede própria para atendimento.
