Em carta aberta, prefeito de Muçum pede que presidente salve o município

1) Desburocratize. Os processos precisam ser céleres e os recursos têm que chegar na ponta mais rapidamente, para que as resoluções também atinjam as pessoas que realmente precisam. A sistemática da Secretaria da Defesa Civil Nacional, em termos de liberação de recursos, já segue essa linha, mas em outros setores, os recursos fundo a fundo, livres, facilitam para que os municípios possam atender a sua real demanda, que muitas vezes, é bastante diferente entre um local e outro. Podem ser executados com um incremento de uma parcela adicional do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou repasse direto com crédito extraordinário, especialmente para os municípios destruídos em 2023 e novamente agora;

2) Salve o agronegócio. Desde grandes produções primárias, até os pequenos produtores, da agricultura familiar, que tiveram suas terras e propriedades arrasadas mais uma vez. Antes, já enfrentavam difíceis anos de estiagem. Agora, além das lavouras, estradas e acessos, perderam galpões, maquinários, e, muitos, suas próprias casas. As políticas para este público precisam ser em formato de crédito rural a fundo perdido, permitindo uma reestruturação verdadeira, sem endividamento em massa. Lembro que já existem dívidas contraídas como forma de custeio e investimento nas últimas safras, que, até então, não foram anistiadas. Além, claro, de benefícios já anunciados – como as residências rurais, que ainda precisam otimizar sua proposição;

3) Salve as famílias. Todas elas. Da extrema pobreza à classe média/alta, pois não existe propriedade atingida que não tenha sido duramente desvalorizada ou gerado prejuízos gigantes. Especialmente as atingidas de forma reincidente, em 2023 e 2024. Se faz necessário aportar recursos a fundo perdido, com um auxílio no formato do “auxílio emergencial” da pandemia, e também com a execução de programas já previstos na estrutura da Caixa Econômica Federal que preveem a destinação de recursos para reformas de casas e propriedades que não foram destruídas, mas precisam ser reformadas. Os programas estão formatados, só dependem de orçamento;

4) Salve a economia. Salve as empresas. Todas elas. De pequeno, médio e grande porte. E de novo, principalmente, as reincidentes. Como um empresário que já esgotou sua capacidade de endividamento vai, novamente, acessar linhas de crédito? Como empresários, que não têm condições de sair em curto prazo das áreas de inundação, terão ânimo para reinvestir? Como manterão os clientes e pagarão os fornecedores? Execute, presidente, linhas de crédito a JURO ZERO (mas juro zero de verdade, dessa vez). E, também, aquele programa que tanto martelei lá em setembro de 2023, de subsídio aos salários. Desafoga as empresas na proporção do número de empregados, e ao mesmo tempo, preserva os empregos, a renda das famílias dos trabalhadores. Funcionou na pandemia. Vai funcionar agora também;

5) Salve nossos municípios. Salve nossa existência! Muçum respira por aparelhos na UTI, e é um paciente em estado grave! Essa é a mesma realidade de outras cidades atingidas novamente. Cidades que, em um bom percentual, precisam ser remanejadas, mudadas de lugar. Como fazer isso? Recursos! Para as casas? Também! Esses, justiça seja feita, já são contemplados nos programas habitacionais. Mas, também, recursos para desapropriar áreas de terra, para construir acessos a essas áreas, para promover a infraestrutura adequada e os serviços essenciais. Para quem tem direito porque perdeu casas, mas também para quem não quer morar mais em área de inundação, e quem sabe, pode recomeçar com um novo terreno sem abandonar a cidade. Outra opção é o crédito habitacional, podendo ser utilizado em loteamentos privados, com a condicionante de ser no próprio município, evitando a evasão da população;

6) Salve o Rio Grande do Sul. Salve o povo gaúcho! A articulação para suspender a cobrança da dívida do Estado com a União já é um grande passo. Mas outras medidas, como recursos para recuperação logística e de infraestrutura, e fomento aos setores produtivos gerais da nossa terra, também se fazem fundamentais. Muito provavelmente, o Brasil nunca viu tamanho colapso estrutural em sua história. Certamente, o Governo do Estado não terá condições de arcar com todos esses investimentos. Lembro: enviamos a Brasília muito mais impostos do que recebemos. Nossa produção econômica é fundamental na engrenagem do orçamento da União. Se não houver recuperação rápida, esse impacto será significativo à Nação nos próximos anos.

         Contamos com o Congresso, contamos com o Judiciário, contamos com a iniciativa privada. Mas Lula, Presidente da República eleito pela maioria dos brasileiros: está em tuas mãos agregar essas sugestões a todas as ações que já estão sendo tomadas. Pois já foi muito difícil “respirar”, mesmo que por aparelhos, depois dos desastres de 2023. Se as políticas forem as mesmas, dessa vez… não haverá mais superação.

         Estimando a verdadeira consideração a essas sugestões, aguardo encaminhamento.

         Atenciosamente,

MATEUS GIOVANONI TROJAN

PREFEITO DE MUÇUM