O credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em assumir a administração da Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA), o antigo Postão, encerrou no dia 03 de outubro. Cinco entidades foram credenciadas no processo seletivo simplificado aberto pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Central de Licitações (Cenlic).
Entre as concorrentes, está apenas uma entidade de Caxias do Sul: a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. Atualmente, o hospital mantido pela organização presta o atendimento materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os 49 municípios da Serra Gaúcha, na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Também foi credenciada a OSC que realizou a gestão compartilhada da transição da maternidade do Hospital Pompéia para o Virvi, entre janeiro e junho deste ano. Trata-se do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que tem sede em Florianópolis/SC.
Das outras três concorrentes, duas são de Porto Alegre: o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) e o Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP). A última OSC credenciada foi o Hospital Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva/SP.
Propostas
A entrega e abertura dos envelopes com as propostas para a fase Projeto/Plano de Trabalho também ocorreu no dia 03. Na sessão pública, a Mahatma Gandhi alegou morosidade no credenciamento por parte da Cenlic. Isso porque a OSC entregou documentação no dia 30 de setembro e, até aquela data, ainda não havia sido credenciada. Desta forma, uma sessão complementar ocorreu nesta quarta-feira (09), onde ela foi credenciada e habilitada à seleção.
Julgamento
Encerrada a fase de credenciamento e abertura dos envelopes, agora segue a etapa de julgamento, por meio do critério técnico e de valor da prestação do serviço. Segundo a Secretaria de Saúde (SMS), o Município não busca somente uma entidade que ofereça o menor preço. Os requisitos técnicos representarão 70% da avaliação final, enquanto que o preço será responsável pelos outros 30%.
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Conforme o diretor da Cenlic, Leonardo Correa, as propostas técnicas das concorrentes já estão sendo avaliadas pela SMS. O trabalho deve avançar o final do contrato atual, que pode ser prorrogado.
“É bastante volume de documentos e o pessoal da Saúde está analisando. Quanto ao valor, faremos a classificação posteriormente, na presença dos concorrentes, e terá o prazo de recursos. Como o contrato do InSaúde encerra no final do mês, pode ser feito um aditivo emergencial para manter o atendimento da população e evitar todo um desgaste que tem nessa transição com outro outro gestor”, explica Leonardo.
De acordo com o edital, a contratação da nova gestora da UPA Central será por 60 meses (cinco anos). Entretanto, pode ser renovada por igual período. Como se trata de uma gestão compartilhada, o serviço será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria.
Base legal
O atual processo seletivo simplificado ocorre com base em um chamamento público lançado em 11 de novembro do ano passado. A finalidade é credenciar OSCs para eventual contratação para a gestão da UPA Central.
Apesar de haver uma seleção sendo realizada, o edital lançado há 11 meses continua em vigor. As organizações sociais interessadas em prestar este tipo de serviço ainda podem solicitar credenciamento até 11 de novembro de 2025.
