CIC Caxias do Sul emite nota de repúdio contra proposta de aumento da alíquota do ICMS no RS

Após a confirmação do Governo do Rio Grande do Sul em apoio do projeto prevendo o aumento da alíquota de ICMS dos atuais 17% para 19,5%, com validade a partir de 2024, entidades empresariais se pronunciaram contra a decisão. A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul também se posicionou. Por meio de nota, a entidade relata entender a necessidade de equilíbrio das contas do estado, mas que discorda veemente pela decisão adotada pelo governo.

Ainda durante esta quarta-feira (22), durante a manhã, a FEDERASUL, em resposta à proposta de aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, inicia uma série de ações para expressar sua contrariedade e mobilizar lideranças empresariais. O primeiro passo aconteceu com uma reunião na sede da entidade, envolvendo presidentes das Associações Comerciais filiadas. Leia mais clicando aqui.

Leia a nota na íntegra:

“A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), em conjunto com os
Sindicatos Patronais Associados, vem a público manifestar seu repúdio à proposta do governo do
Estado do Rio Grande do Sul de aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Tal medida, se
aprovada pela Assembleia Legislativa, trará impactos severos para a economia, para os cidadãos
gaúchos e comprometerá a competitividade das empresas.

Entendemos a necessidade de equilibrar as contas públicas, mas discordamos veementemente da
abordagem escolhida pelo governo estadual. Aumentar a carga tributária, especialmente num cenário
econômico já desafiador, não apenas onera a população, mas também coloca em risco a sobrevivência
de muitas empresas gaúchas.

Acreditamos que o caminho para a solução dos problemas fiscais não deve recair sobre os ombros já
sobrecarregados dos contribuintes. O governo do Estado do Rio Grande do Sul deveria priorizar
medidas que promovam a eficiência do setor público, tais como a redução do tamanho do Estado, o
corte de despesas e o ajuste necessário da máquina pública. Ao invés de recorrer ao aumento da já
excessiva carga tributária, sugerimos que sejam adotadas práticas que visem à eficácia na gestão dos
recursos públicos. Sugerimos ainda a tributação das compras oriundas do exterior, no valor de até
US$ 50, que representam uma fonte expressiva de movimentação econômica em todos os recantos do
estado, somada à venda de bens e imóveis pertencentes ao governo do Estado como forma de reforçar
o Caixa.

Além disso, a elevação da alíquota do ICMS prejudicará a competitividade das empresas gaúchas no
mercado nacional, tornando-as menos atrativas para investidores e comprometendo a geração de
empregos. Num momento em que a retomada econômica é essencial, é imperativo que o Estado atue
como um facilitador para o desenvolvimento das empresas, em vez de impor obstáculos à sua
prosperidade.

Ressaltamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Estado e reiteramos a
importância de um diálogo aberto e construtivo entre a iniciativa privada e o governo. Esperamos que
nossas preocupações sejam levadas em consideração, e exortamos o governo do Estado do Rio Grande
do Sul a reconsiderar essa proposta, buscando alternativas que não penalizem ainda mais a sociedade
gaúcha”.

A nota leva assinatura do presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, além dos seguintes representantes das entidades associadas:

Bruna Andrade Volpato
Presidente Sinpré

Eduardo Colombo
Presidente CDL Caxias

Enio Garcia
Presidente Singraf

Leonardo De Zorzi
Presidente Sindimadeira

Marcos Ferronato
Presidente SEGH Região Uva e Vinho

Maria Inês Menegotto
Presidente Sinduscon