O programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), assinou, nesta segunda-feira (24), termo de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) com prefeituras de seis municípios gaúchos.
Os municípios beneficiados pelos termos assinados são: Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Rio Grande e Viamão. Os projetos abrangem as áreas de Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais.
O objetivo é incentivar, acompanhar e apoiar os municípios do Estado no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Em Caxias do Sul, o projeto deve apoiar a concessão do Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos). Já Farroupilha deve receber apoio para Transporte Público Municipal e Iluminação Pública.
Os termos da cooperação foram assinados pelo governador, Eduardo Leite, nesta segunda-feira (24), no Palácio Piratini. Ele disse que o poder público tem limitações que podem ser superadas com as parcerias, e que o governo está aberto para dar suporte a todos os municípios que buscam esse caminho.
“Nosso papel como governo também é ajudar os municípios a oferecerem estruturas e serviços cada vez mais qualificados, melhorando a vida de quem vive nas cidades e multiplicando os investimentos no RS. Todos os municípios podem buscar nesse programa um apoio, e estaremos prontos para ajudar”, afirmou.
Notícias Relacionadas
No evento, foram entregues aos prefeitos e aos representantes das cidades beneficiadas os estudos de pré-viabilidade dos projetos das PPPs.
O Impulsiona RS busca criar uma rede de PPPs no Estado, a fim de dar visibilidade e proporcionar ampla divulgação aos projetos e aos investimentos gaúchos. Em 10 de janeiro deste ano, foi lançado o projeto de concessão do Centro de Cultura Gigantinho, em Tramandaí.
Projetos que receberão cooperação
- Canoas: Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos
- Caxias do Sul: Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos)
- Estância Velha: Ampliação/Construção de Novas Escolas e Iluminação Pública
- Farroupilha: Transporte Público Municipal e Iluminação Pública
- Rio Grande: Iluminação Pública
- Viamão: Concessão do Parque Saint’ Hilaire
O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio dos seguintes parceiros:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Bolsa Brasil Balcão (B3)
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
FGV Projetos
Fundação Ezute
