Caxias do Sul e Rio Grande do Sul - Vários vereadores participaram de uma reunião proposta pela Comissão de Saúde do Legislativo caxiense na tarde desta terça-feira (9) na Câmara Municipal, realizada com as gestões da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Ideas, que comanda a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central e da Zona Norte. Além dos vereadores e integrantes da Comissão, presidida por Rafael Bueno/PDT, estiveram o titular da SMS, Geraldo de Freitas e o gerente-geral do Ideias, Gustavo Colombo, além de demais representantes das duas entidades e do Conselho Municipal de Saúde.
Primeiramente, o Ideas fez uma exposição sobre o trabalho, os valores e os atendimentos realizados a partir do começo do ano na cidade – desde fevereiro, assumiu a gestão da UPA Central e, desde abril, administra a UPA da Zona Norte. Ele disse que a média mensal de atendimentos de usuários de fora de Caxias do Sul chega a 8%, número considerado alto, além do crescimento de casos de pacientes do SUS de Caxias do Sul. Após, os vereadores fizeram apontamentos e sugestões.
Andressa Marques/PCdoB questionou sobre a situação do aumento nas terceirizações, o que estaria precarizando os trabalhos nas UPAs. Gustavo disse que existe essa necessidade em razão de os setores não ficarem desguarnecidos, dando cobertura aos plantões, às férias e aos atestados médicos, que têm aumentado durante o ano por diversos fatores apresentados pelos funcionários, como questões respiratórias e até mesmo de saúde mental, além de ausências injustificadas.
Rafael Bueno e Estela Ballardin/PT perguntaram à SMS sobre falta de campanhas de prevenção, de promoção de ações de saúde, de mais agentes de Estratégia Saúde da Família (ESF), o que qualificaria o atendimento nas UPAs tanto na alta quanto na média complexidade. Para o secretário Geraldo, é importante ouvir as demandas e o controle social sobre essas situações, e que o município investe praticamente o dobro dos 15% obrigatórios em saúde. Mostrando dados, o capitão Ramon/PL também pediu maior agilidade e soluções práticas para demandas da população que necessita do SUS.
Demandas e Desafios na Saúde Municipal
Já Rose Frigeri/PT ampliou a discussão sobre os riscos de terceirização e até de “quarteirização”, além de trazer supostos casos de assédio moral e redução de quadro de pessoal nas unidades de saúde. A parlamentar comentou sobre falta de médicos em UBSs e até mesmo de medicações consideradas mais “simples”, como omeprazol. Geraldo disse que pode haver falta, sim, mas em alguns os remédios podem ser substituídos por similares. E destacou que, no caso de falta de vacinas, também salientada, realmente a imunização contra a Covid para adultos está em falta, mas não para crianças. Ele também comentou sobre a necessidade de o Estado aumentar os investimentos em saúde na cidade para que se amplie o atendimento regional e voltar a cobrar do governo federal o crescimento do teto MAC (aumento de recursos em média e alta complexidade) e outras demandas.
Hiago Morandi/PL destacou que o Ideas sempre recebeu bem os parlamentares e que demonstrou aumento nos atendimentos, mas solicitou melhorias, mais investimentos e informações para a população, além de cobranças sobre falta de fornecimento de medicação por parte da SMS. Calebe Garbin/Progressistas também comentou sobre a falta de investimentos em comunicação com a população, pedindo que essa demanda seja sanada. Geraldo lamentou que a população tenha dívidas que chegam a quase R$ 1 bilhão com o município, o que poderia resultar em outros investimentos.
Tecnologia e Ações para a Saúde
Daiane Mello/PL fez algumas críticas e disse ter encaminhado à prefeitura e ao Ministério Público situações verificadas depois de recentes visitas às UPAs Central. Ela citou a falta de ações em tecnologia em algumas questões relacionadas à saúde e solicitou mais mutirões para zerar filas de exames de ressonância magnética, por exemplo, que chegam a milhares.
José Dambrós/PSB sugeriu que haja agilidade para buscar mais leitos, que abranja os municípios da região que, segundo ele, precisam fazer a sua parte da composição da saúde. E pediu mais informações públicas sobre as fiscalizações nas UPAs pelo setor competente da SMS e mais UBSs com atendimento estendido, citando a possibilidade da UBS do Esplanada. O líder de governo, Daniel Santos/Republicanos, também esteve presente. O presidente da Comissão de Saúde e os demais vereadores se colocaram à disposição para ajudar a intermediar melhorias de pessoal e estruturais. Colombo destacou que o trabalho segue para aprimorar processos e gradativamente elevar a qualidade do serviço, mas que as demandas estão altas e delicadas.
Considerações Finais da Comissão de Saúde
“O serviço de atendimento à saúde é essencial. Estamos voltando a ficar numa situação grave na cidade. Temos que buscar sempre o aprimoramento e a qualidade para a população. Além de fiscalizar, cabe a nós, vereadores, a missão de ajudar nessas demandas”, ressaltou Rafael Bueno, salientando que a Comissão está aberta a mais debates.
Além do presidente Rafael Bueno, integram a Comissão de Saúde Andressa Marques/PCdoB, Estela Ballardin/PT, Capitão Ramon/PL e Juliano Valim/PSD.