37 propriedades aderiram ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), projeto-piloto promovido pelo Samae com o apoio do Sebrae-RS e da Prefeitura de Caxias do Sul. O intuito da iniciativa, direcionada à proteção dos recursos hídricos da cidade, é reconhecer e remunerar os serviços ambientais prestados em propriedades, como conservação do solo, da água e da vegetação nativa, que resultam em benefícios diretos à sociedade.
Assim, visa conceder incentivo econômico a proprietários de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais. A adesão dos produtores e demais proprietários é voluntária. O valor total da contratação estipulado ainda no ano passado, quando o projeto fora firmado, é de R$ 151.875,00.
Por conta das enchentes que atingiram todo o Rio Grande do Sul em maio passado, o projeto só iniciou de fato nesta quarta-feira (16), na comunidade de Dalagno, no distrito de Criúva. O encontro, realizado no salão paroquial de Ilhéus (Dalagno), foi direcionado especialmente aos produtores rurais da região e reforçou a importância da participação ativa no processo de implantação do plano.
A iniciativa, que contempla propriedades localizadas nas chamadas Zonas das Águas do Município, prevê, segundo explica a superintendente de Recursos Hídricos da autarquia, Janaina Ribeiro Velho, o mapeamento ambiental de 40 propriedades inicialmente, sendo a adesão voluntária, e inclui o levantamento topográfico e a elaboração de mapas de zoneamento, considerando as construções existentes e as atividades desenvolvidas em cada espaço.
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Há um cronograma de comunidades a serem visitadas, todavia, ainda é possível aderir de forma voluntária ao Projeto. Afinal, desta forma, será possível promover ações que contribuirão com a melhoria da quantidade e da qualidade das águas produzidas dentro das propriedades, além de basear os estudos para a implantação do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais na Zona das Águas de Caxias do Sul.
A previsão é de que os mapeamentos e diagnósticos ambientais das 37 participantes sejam finalizados e entregues até o final de abril. A Superintendência de Recursos Hídricos reforça a importância do engajamento dos produtores para o sucesso do projeto. Informações podem ser obtidas por meio dos telefones (54) 9.9629.3606 e (54) 3220.8600, ramal 312.
Entenda o projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
O projeto-piloto consiste em três principais pontos:
- realizar o mapeamento e diagnóstico ambiental contendo a localização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), as atividades desenvolvidas e as edificações existentes nas propriedades que aderirem ao projeto;
- encaminhar o processo de regularização arquitetônica e hidrossanitário das edificações existentes, caso necessário; e
- encaminhar a regularização ambiental das atividades desenvolvidas ou futuras, caso necessário.
A consultoria será a solução técnica para a realização dos levantamentos a campo, elaboração dos diagnósticos ambientais e encaminhamentos de processos de regularizações arquitetônicas e ambientais, nas propriedades, se necessário.
