Todos os médicos e profissionais de saúde que estiverem de plantão nas unidades de saúde pública e privada de Caxias do Sul deverão ter o nome disponibilizado para conhecimento da população. Essa é a proposta do projeto de lei apresentado pela vereadora Daiane Mello (PL), apresentada nesta quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores.
O objetivo é permitir que a população usuária dos serviços saiba quem está de plantão, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos, como nome, especialidade e horário de atendimento. Assim, essas informações deverão ser divulgadas em cartazes ou painéis visíveis nas unidades de saúde e também poderão ser fornecidas por telefone.
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Segundo a parlamentar, desta forma o atendimento será transparente e permitirá que a população tenha fácil acesso às informações sobre os profissionais de saúde, promovendo maior controle sobre os serviços prestados.
O projeto foi inspirado em uma lei anterior, revogada em 2020, que obrigava a divulgação da lista de médicos plantonistas (Lei 5.796/2002).
