Cerca de 3% das reclamações registradas no Procon de Caxias do Sul foram relacionadas a descontos indevidos realizados por associações em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. O número representa uma parcela de um problema que é nacional. No Brasil, estima-se que cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Em vários atendimentos realizados pelo Procon de Caxias, os consumidores se deparavam com a constatação de outros descontos indevidos ao procurarem ajuda para denunciar empréstimos consignados indevidos, relacionados às mesmas associações. Os aposentados e pensionistas eram informados pelos atendentes dos serviços que além dos descontos que motivaram a reclamação, havia também outros débitos não autorizados.
Segundo o Coordenador do Procon, Jair Zauza, é fundamental que os aposentados, pensionistas e seus familiares verificarem os benefícios recebidos, já que, muitas vezes, os descontos são realizados sem o conhecimento do consumidor e por longos períodos. Zauza alerta o público e seus familiares sobre a importância desse cuidado, e também destaca que o Procon está sempre disponível para oferecer suporte à população.
Saiba como fazer para verificar se o benefício previdenciário está sofrendo descontos indevidos e como solicitar a exclusão ou reembolso
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
- Acesse o Histórico de Créditos do benefício recebido (aposentadoria ou pensão) e verifique se há descontos identificados como “Assoc.”, “Contrib.” ou “Sind.”;
- Em caso positivo, entre em contato com a Central do INSS (Telefone 135) e faça o pedido de exclusão;
- Compareça ao Procon com seu documento de identificação, comprovante de residência na cidade de Caxias do Sul/RS e cópia do histórico de créditos demonstrando os descontos realizados para que seja solicitado o reembolso imediato dos valores descontados indevidamente.
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O pedido de exclusão dos descontos podem ser realizados diretamente por meio do site Meu Inss, conforme os passos indicados abaixo:
- Entre no Meu INSS (site ou app).
- Faça login com o CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
- Clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O consumidor também pode registrar o pedido de reembolso pelo site do Procon, anexando os documentos informados acima.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon para orientações, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, pelo telefone 151 ou por mensagem via WhatsApp 54 99929-8190.
