Nesta terça-feira (15) será publicado o edital de licitação para a PPP da Educação Infantil em edição extra do diário Oficial do Município. O documento prevê a concessão administrativa de construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 unidades educacionais de educação infantil.
A estruturação da PPP de Educação foi feita por meio de contratação do BNDES, que realizou os estudos e elaboração de materiais para o edital, sem custos ao Município, pois os custos com estudos são ressarcidos pelo futuro concessionário vencedor da licitação. Para isso, representantes do BNDES e do Governo Federal estiveram em Caxias para a publicação do edital de licitação.
O projeto passou pela análise técnica do TCE, onde o município atendeu a todas as recomendações feitas pelo órgão. O edital tem formato de leilão que, assim como ocorreu com a PPP da Iluminação Pública, terá seu resultado na Bolsa de Valores (B3) já agendado para o dia 25 de junho.
Toda a parte pedagógica das escolas permanece sob responsabilidade e execução da Secretaria Municipal da Educação. A PPP abrange somente a parte estrutural e operacional não-pedagógica das unidades educacionais.
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Investimentos e Impacto da PPP na Educação Infantil
Serão investidos cerca de R$500 milhões, ao longo de 25 anos, sendo que cerca de R$ 300 milhões nos primeiros três anos de contrato onde haverá a implantação das unidades de educação infantil.
Estavam presentes, do município o prefeito Adiló Didomenico, o vice-prefeito Edson Néspolo, os secretários de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Marcus Vinicius Caberlon, de Educação, Marta Fattori, de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Balbinot, o chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles, o secretário adjunto de Planejamento, Antônio Feldmann, a equipe de parcerias estratégicas e o vice-líder do governo na Câmara de Vereadores, Wagner Petrini.
Do BNDES, o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero, o chefe do Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social, Gustavo Gimenez Nonato, o gerente do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Social, Paulo Henrique Santos, o economista do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Social, Rangel Galinari. Também a diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana (SISU), ligada à Casa Civil Federal, Mara Souza.
