Prefeitura restabelece comissão que avalia uso da Maesa em Caxias do Sul

A Prefeitura de Caxias do Sul restabeleceu a Comissão Especial para o Acompanhamento do Uso da Maesa (veja abaixo). O primeiro encontro do grupo ocorreu na tarde desta quarta-feira (21/05), no Salão Nobre da Prefeitura, e foi conduzida pelo Vice-Prefeito Edson Néspolo e pelo secretário Marcus VInicius Caberlon, de Planejamento e Parcerias Estratégicas.

Na oportunidade, foi apresentada a proposta de adequação do edital da ocupação daquele importante espaço histórico da cidade, onde foi avaliada e aprovada pela Comissão a possibilidade da utilização de um dos prédios para estacionamento na área interna do complexo e a inclusão do prédio 8 (de frente para a rua Plácido de Castro) para a Concessão do Mercado Maesa, que abrigará as áreas de gastronomia, comércio, entretenimento e convivência. Também ficou estabelecido que o prédio 6 (localizado na esquina da rua Plácido de Castro com a rua Treze de Maio) será voltado à destinação pública, para abrigar secretarias e órgãos públicos municipais.

O secretário Marcus Caberlon informa ainda que será encaminhamento à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de Regramento Urbanístico da Maesa, a ser elaborado pela Seplan. “A lei estabelecerá o uso específico dessas áreas, que terá que ser observado pelo concessionário, quando for elaborar o projeto para início da ocupação”, explica.

Agora o Escritório de Projetos fará a adequação dos estudos econômicos e financeiros destas adequações para posterior encaminhamento e validação pelo TCE, segundo legislação vigente. Sendo aprovado pelo TCE, o edital de concessão poderá ser publicado novamente.

Comissão Especial para o Acompanhamento do Uso da Maesa

• Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas
• Secretaria Municipal da Cultura
• Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico
• Advocacia Geral do Município
• Câmara Municipal de Vereadores
• Universidade de Caxias do Sul (UCS)
• Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC)
• Sindicado das Indústrias Metalúrigcas, Mecâncias e de Material Elétrico (Simecs)
• Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ)
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo
• União das Associações de Bairros (UAB)
• Faculdade da Serra Gaúcha
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Mobi Caxias