A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Receita Municipal, informa que desde o dia 1º de agosto, está reduzida a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para um novo segmento, de forma a estimular o desenvolvimento econômico e social, a manutenção e o surgimento de novos negócios e gerar empregos na cidade. Desde 2023 (é 2022), já são 42 segmentos beneficiados com a redução deste imposto.
Desta vez, os serviços beneficiados são os de biologia, biotecnologia e química, que passarão a ter alíquota reduzida de 4% para 3%, reduzindo em 25% a carga tributária de ISSQN. Não se enquadram as empresas que aderiram ao Simples Nacional, que tem regramento próprio estabelecido por legislação federal.
O secretário da Receita Municipal, Micael Meurer, exemplifica a importância da redução do imposto.
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“Para se ter uma ideia, em dezembro de 2023 o Prefeito Adiló encaminhou e sancionou a redução do ISSQN para o segmento de Pesquisa e Desenvolvimento e em 2024 esse segmento cresceu 61% em Caxias do Sul”, conta.
A redução do imposto é uma marca no governo do Prefeito Adiló Didomenico. Na primeira gestão, foram beneficiados 41 segmentos, com destaque para redução do imposto para empresas de tecnologia de 4% para 2%, acarretando um crescimento do setor em mais de 210% em três anos; para empresas de hospedagem e entretenimento de 4% para 3% beneficiando eventos culturais e esportivos (e o turismo local); e para o segmento de Pesquisa e Desenvolvimento, de 4% para 2%, incentivando a inovação e a infraestrutura logística. Também foi isento o ISSQN no transporte coletivo urbano, reduzindo o custo das passagens para os usuários.
