O Município de Caxias do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (23), o edital de prorrogação do chamamento público de credenciamento ao Centro de Capacitação e Comércio (CCC). O alvo são microempreendedores individuais (MEIs) que ocupam as calçadas das ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano.
Esta é a terceira prorrogação do chamamento público, publicado no dia 31 de outubro do ano passado. O novo prazo é até as 16h do dia 30 de janeiro. Inicialmente marcado para 22 de novembro, já havia sido postergado para 12 de dezembro e 20 de janeiro, respectivamente.
Segundo o diretor da Central de Licitações (Cenlic), Leonardo Correa, o motivo foi o baixo índice de procura por parte dos possíveis interessados. Eles totalizaram somente cerca de 20% do total de 77 vagas. A intenção do Município é beneficiar o maior número possível de ambulantes.
Processo
Para a escolha dos beneficiados, serão priorizados os ambulantes que foram cadastrados anteriormente no Programa Organiza Caxias. O credenciamento é realizado presencialmente no CCC, localizado na rua Sinimbu, número 1933, e por meio de agendamento. No local, também serão realizadas, com uma parceria com o Sebrae, a regulamentação dos ambulantes como MEIs.
Após o encerramento do novo prazo, se ainda houver espaços disponíveis, uma segunda meta será disponibilizada para inscrição de novos interessados. Os critérios de seleção para a inscrição nesta nova etapa ainda serão estabelecidos.
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Conforme o novo edital, o sorteio dos espaços será no dia 03 de fevereiro, às 10 horas, na sede do Centro. O setor comercial vai corresponder a 43% do espaço físico. A capacidade inicial era de 86 bancas, entretanto, elas foram reduzidas para 77, a fim de ampliar o espaço físico de cada uma.
O custo da locação será pago pelos próprios ocupantes, proporcionalmente à área. O valor será reajustado, anualmente, conforme o percentual de aumento do aluguel.
Ainda de acordo com o projeto, os outros 57% do espaço serão destinados às salas de palestras e capacitações gratuitas pelo Capacita Caxias e também para o Banco do Vestuário. Os espaços de capacitação e qualificação profissional serão mantidos pelo município. O objetivo é o preenchimento das mais de quatro mil vagas disponíveis no mercado de trabalho.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do setor de capacitações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI), no número (54) 3218-6014, ou diretamente na sala administrativa, localizada no 2º andar do CCC.
