PATRIMÔNIO

Para fortalecer empresa pública, Caxias do Sul propõe doar terreno à Codeca

Projeto de lei encaminhado à Câmara prevê doação de imóvel onde está instalada a sede da companhia; medida busca fortalecer a empresa pública

Foto: Ricardo Finco/Divulgação/Codeca
Foto: Ricardo Finco/Divulgação/Codeca

A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que busca autorizar a transferência do imóvel de 7,9 hectares onde está instalada a Codeca em favor da empresa pública. O terreno, localizado no bairro Centenário, às margens da Rota do Sol, na RSC-453, está em nome do Município e sua doação é discutida desde 2014. A medida visa proporcionar maior autonomia operacional e capitalização imobiliária à companhia.

Conforme o projeto, a transferência será realizada mediante desmembramento do lote nº 007 da quadra nº 2602 e posterior titulação em favor da Codeca. A Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas ficará responsável pela atualização cartográfica, enquanto a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) vai cuidar dos trâmites cartoriais necessários para a regularização.

A Codeca, que completou 50 anos de fundação em 2025, é uma empresa de economia mista com o Município como acionista majoritário. Segundo o diretor-presidente Milton Balbinot, a transferência do imóvel é um dos mecanismos para fortalecer a empresa, não havendo planejamento da administração municipal para utilização da área nas próximas décadas.

Esta é a segunda cessão de área pública para a Codeca recentemente. Em outubro de 2024, a Prefeitura oficializou a cessão de 0,6 hectare no bairro Nossa Senhora da Saúde para a construção da nova usina de asfalto, após a destruição da antiga unidade por um deslizamento de terra na Vila Maestra.