FISCALIZAÇÃO

Com superlotação e deficiências estruturais, Penitenciária de Caxias do Sul permanece interditada

A unidade abriga 1.180 presos, três vezes a sua capacidade, e registra riscos graves na rede elétrica, com possibilidade de curtos-circuitos e incêndios

18/12/2024 21:17

Com superlotação e deficiências estruturais, Penitenciária de Caxias do Sul permanece interditada — Foto: Freepik / Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira (17), uma inspeção mensal na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS), no Apanhador. Segundo o promotor de Justiça, Vinícius de Melo Lima, a unidade segue graves problemas de superlotação, abrigando 1.180 presos – três vezes a sua capacidade – com riscos graves na rede elétrica, com possibilidade de curtos-circuitos e incêndios.

Esses fatores motivaram o pedido de interdição da penitenciária por parte do MPRS. Durante uma vistoria, realizada com a presença de um engenheiro civil do Grupo de Assessoramento Técnico do órgão, foram constatados avanços pontuais, como a troca da caixa de disjuntores, a instalação de quatro novos chuveiros e melhorias na alimentação, que agora é acompanhada por nutricionistas .

Apesar dessas mudanças, o promotor reforça a necessidade de soluções mais abrangentes, como a ampliação das vagas e a construção de uma nova unidade prisional para atender às demandas da região.

“É importante, além da reforma estruturante para ampliação das vagas, resolver as questões do sistema elétrico, evitando riscos de curto-circuito e incêndios. Porém, não podemos deixar de reafirmar que se faz necessária a construção de uma nova unidade prisional para atender às demandas de políticas públicas na serra gaúcha”, destacou Lima.

Um parecer técnico detalhado será elaborado pelo engenheiro civil com novas sugestões de melhorias. A direção da penitenciária informou que os apenados recebem três refeições diárias e não há falta de alimentação. No entanto, a suspensão da cantina foi mantida devido a irregularidades e acusações de ilícitos penais identificados anteriormente.

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