A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul foi oficialmente habilitada e qualificada pelo Ministério da Saúde, garantindo o repasse de R$ 3,6 milhões por ano para custeio dos serviços. A medida consta na Portaria GM/MS nº 9.711, publicada em 24 de dezembro de 2025, com repasses iniciando em 2026.
De acordo com a portaria, o valor anual de R$ 3.600.000,00 será transferido ao Fundo Municipal de Saúde em parcelas mensais de R$ 300 mil, incorporadas ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município.
A UPA Central 24h foi enquadrada na modalidade UPA 24h Ampliada – Opção VIII, conforme critérios do Ministério da Saúde. A habilitação tem validade de três anos, podendo ser renovada após novo processo de avaliação.
Os recursos fazem parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada e podem ser utilizados para o custeio de ações de média e alta complexidade, desde que seja garantida a manutenção da unidade.
O repasse será feito de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde, após processo autorizativo da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
A medida fortalece a rede de urgência e emergência de Caxias do Sul, assegurando recursos permanentes para o funcionamento da UPA Central, uma das principais unidades de atendimento de saúde pública do município.
Falta de alvarás impedia repasses para a UPA Central
O secretário de Saúde de Caxias do Sul, Rafael Bueno, afirmou que a habilitação da UPA Central representa a concretização de um sonho antigo e um avanço histórico para a saúde do município. Segundo ele, por muitos anos a unidade funcionou sem habilitação oficial, o que impedia o recebimento de recursos federais e estaduais.
Bueno lembra que, ao assumir a secretaria, encontrou a UPA sem documentos básicos, como alvará de localização e alvará sanitário, o que inviabilizava qualquer tentativa de habilitação junto ao governo federal. A partir disso, a pasta iniciou um trabalho de regularização e articulação política em Brasília.
Nos primeiros dias à frente da secretaria, Bueno se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com apoio da deputada federal Denise Pessoa (PT), que, segundo ele, tem sido parceira da saúde de Caxias do Sul. O esforço resultou na publicação da portaria no Diário Oficial da União, oficializando o repasse de R$ 3,6 milhões por ano para a unidade.
Notícias Relacionadas
“A UPA Central funcionava sem habilitação e deixava de receber milhões de reais que poderiam estar sendo investidos no atendimento da população”, destacou Rafael Bueno.
Com a habilitação federal garantida, a Secretaria da Saúde deve solicitar já na próxima semana que o Governo do Estado complemente o financiamento, permitindo que a UPA passe a receber integralmente os recursos aos quais tem direito.
Compromisso com melhorias na unidade
Bueno também afirmou que assumiu compromissos com o Ministério da Saúde para realizar melhorias estruturais na UPA, como reformas em banheiros, ajustes na entrada da unidade e pinturas pontuais, que devem ser executadas nos próximos seis meses, garantindo a manutenção da habilitação pelos próximos anos.
“Me comprometi com o governo federal a fazer melhorias e reformas. Vamos cumprir tudo para garantir que essa habilitação permaneça de forma definitiva”, reforçou.
Investimento direto para a população
Segundo o secretário, a soma dos recursos federais e estaduais deve gerar uma economia de cerca de R$ 13 milhões por ano, valor que será reinvestido diretamente na saúde da população de Caxias do Sul.
Para Bueno, a medida marca uma virada na gestão da saúde pública do município e abre caminho para avanços em 2026, como a redução de filas históricas de cirurgias e consultas.
“Estamos cumprindo o compromisso de transformar a saúde de Caxias do Sul em uma vitrine nacional. 2026 vai ser um ano de virada de chave, com muitas conquistas para a população”, concluiu.
