A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), protocolou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Rio Grande do Sul o relatório final do levantamento da área do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, feito pela empresa Garden Infraestrutura, contratada pelo Município. As informações haviam sido solicitadas em relação ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do aeroporto.
“O estudo não aponta nenhuma indicação adicional, ou seja, ratifica aquilo que havia sido feito na avaliação já está protocolada. Agora entra para análise do IPHAN, mas, em princípio, toda a preocupação levantada pela técnica do Ministério Público Federal cai por terra, porque não existe na área nenhum vestígio arqueológico, complementando o estudo que já havia sido feito anteriormente”, informa o secretário Marcus Vinicius Caberlon.
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Protocolado no IPHAN-RS, se aguarda agora a avaliação e a emissão de um parecer de Porto Alegre, vai à Brasília e o IPHAN nacional publica o relatório.
“É muito difícil prever prazo, que depende de trâmites internos do órgão público, mas vou buscar junto ao presidente do IPHAN aqui no Estado a prioridade desse assunto, já que estamos na eminência de ter a aprovação do orçamento da SAC que nos permitirá a publicação do edital da primeira etapa da obra”, explica.
