Blocos devem captar cerca de R$ 166 mil por meio da Lei Incentivo à Cultura

A Prefeitura de Caxias anunciou no final da tarde desta terça-feira (29), que prestará apoio operacional para a realização do carnaval de rua em 2019, com serviços de diversas secretarias municipais, como da Cultura (SMC), do Urbanismo (SMU) e de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).

A Unidade de Arte e Cultura Popular da SMC presta orientações sobre o encaminhamento de documentação e suporte logístico para cada evento. Até esta terça nove atividades relacionadas ao carnaval foram protocoladas no Centro Administrativo para ocorrer entre os dias 16 de fevereiro e 15 de março.

A coordenadora da Unidade, Aline Carneiro, salienta que as festividades seguem as diretrizes do decreto nº 19.736, de agosto de 2018, que estabelece normas para a realização de eventos em caráter temporário no município.

“O Poder Público está aberto para dirimir dúvidas de procedimentos e auxiliar no que for possível para que as festas ocorram de forma independente e organizadas. Temos a certeza que festas populares reforçam a cultura local e movimentam os espaços públicos contribuindo, inclusive, com o turismo da região”, defende. Conforme o decreto, as solicitações de eventos devem ser entregues no Protocolo Geral da prefeitura que encaminha para as unidades municipais relacionadas.

A legislação estabelece como eventos de pequeno porte os que possuem expectativa de público de até 5 mil pessoas. Para esses, o prazo para o protocolo de solicitação de autorização e encaminhamentos é de até 30 dias antes do evento. Já atividades de porte médio, com variação de cinco mil a 10 mil pessoas, e de grande porte, com público acima de 10 mil participantes, devem ser protocolados com antecedência de 60 dias, no Protocolo Geral.

A partir do decreto, não existe o repasse direto de verbas da prefeitura para a realização de eventos temporários. Entretanto, blocos e agremiações devem captar mais de R$ 166 mil, neste ano, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC). Entre os projetos aprovados estão o Bloco da Velha, com liberação de até R$ 69.955,21; o Bloco do Luizinho, que pode captar R$ 60.752,43; e o Bloco da Ovelha, que pode receber até R$ 35.345,00. A responsabilidade pela captação desses recursos é dos proponentes e os valores podem sofrer alterações.

Os recursos de fomentos fornecidos através da LIC são direcionados para todo e qualquer evento realizado em Caxias do Sul, como Festa Nacional da Uva e Semana Farroupilha, por exemplo. Os organizadores têm essa via para obtenção de verbas públicas, reafirmando a diretriz do governo de Daniel Guerra de promover eventos autossustentáveis na cidade.

Outras unidades municipais
A SMU terá equipe de fiscalização nos eventos de carnaval para verificar questões como perturbação de sossego. Por enquanto, três blocos já solicitaram a autorização para realizar a festa: Bloco da Ovelha, Bloco da Velha e Bloco do Luizinho. As escolas de samba não precisam solicitar autorização do Urbanismo, porque as festas serão nos próprios barracões.